Liminar Em Cautelar

COMARCA DE ___________-RS. (Qualificação), por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR contra (qualificação), em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DOS FATOS A Ré é uma empresa que presta serviços de construção e reforma e como tal prestou serviços ao…

base no art. 196 da Constituição Federal de 1988, no princípio da dignidade da pessoa humana e no art. 798 do Código de Processo Civil, vêm, mui respeitosamente à presença de V. Exa., em caráter urgente, propor a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, que pode ser citada nesta cidade através da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, situada na Servidão Nossa Senhora de Lourdes, n. 110 - Acesso exclusivo…

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Acadêmico(a)s: Professor: Turno: Noturno Período: 9° Direito Processual Civil Cidade- Estado, ano. INTRODUÇÃO A existência da lide no processo penal é um assunto muito discutido entre os doutrinadores, pois trata do ius puniendi do estado e do direito ius libertatis do réu. Quando…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV LIMINAR – Liminar em Cautelar, Tutela Antecipatória, Contra Cautela. JURISPRUDÊNCIA – Agravo de Instrumento. DISCENTE: DOSCENTE: ALMIR FERNANDES GOIÂNIA – GOIÁS 04/2014 ÍNDICE 1. Introdução 03 2. Prefácio sobre a Liminar 04 3. Tutela Cautelar

Maiorca, nº 2332, apto. 706, São João de Meriti, Rio de Janeiro, por seu advogado abaixo firmado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO, COM PEDIDO LIMINAR Em face de JORGE, nacionalidade, casado, identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 78, apto. 302, Botafogo, Rio de janeiro – RJ, pelos fatos e fundamentos a…

UNESC, sob orientação do professor Johnny Estefano Ramos Lievori, como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Processo Civil IV. SERRA 2014 Descrição da atividade: Qual a diferença entre antecipação de tutela, tutela cautelar e a Liminar? 1 – Noções Gerais Dá-se o nome de tutela antecipada ao adiantamento dos efeitos da decisão final, a ser proferida em processo de conhecimento, com a finalidade de evitar dano ao direito subjetivo da parte. O provimento…

profissional na avenida Intendente Magalhães, nº. 635, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, CEP. 21.331-729, para efeito do estabelecido no art. 39, I, do Código de Processo Civil, vem perante este Juízo propor AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial cautelar em face de JOÃO DE TAL, brasileiro, casado, desempregado, portador da identidade nº, expedida pelo (órgão), inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na, Jacarepaguá, Rio de…

processo cautelar surge como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses, ou melhor, dos direitos subjetivos dos litigantes. O processo cautelar é a relação jurídica processual, dotada de procedimento próprio, que se instaura para a concessão de medidas cautelares. É ainda o instrumento natural para a produção e o deferimento de medidas cautelares, embora nem todas as medidas cautelares são determinadas ou deferidas em processo cautelar,…

104, Lote 04, Casa 01, Setor Santos Dumont, CEP 74.463-560, Goiânia – GO, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR em face de BELTRANO, brasileiro, solteiro, empresário, RG n. 548635, CPF n. 568.452.698-97, residente e domiciliado na Rua Professor Glicério da Cunha, n. 171, Bairro Municipal, CEP 74569-080, Goiânia – GO, com…

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 1 – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR: - Conceito de tutela antecipada: - É a tutela que serve para atribuir, desde logo, os efeitos que só poderiam ser alcançados no final, com o trânsito em julgado. TUTELA ANTECIPADA – SE A PARTE ASSIM O REQUERER, O JUIZ PODERÁ ANTECIPAR TOTAL OU PARCIALMENTE A TUTELA EMBASADA NO PEDIDO INICIAL – ART. 273 DO CPC. REQUISITOS – PROVA INEQUÍVOCA; VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO; FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE