AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR
JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., Rio de Janeiro-RJ, CEP ..., por seu advogado, que esta subscreve, com escritório situado à ..., vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 839 do Código de Processo Civil, propor a presente
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR contra FLAVIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., Belo Horizonte-MG, CEP ..., pelas razões de fato e de direito que passa expor:
I - DOS FATOS
A Autora teve um relacionamento esporádico com o Réu, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente pela Autora e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte-MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.
Chegando à casa de do Réu, a Autora foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro.
Assim, com sua vida em risco, a Autora, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio.
O Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro já foi notificado, mas, até o momento não conseguiu fazer contato com o Réu. Insta salientar que o pai da criança fez questão de reter todos os