Liminar Cirurgia

Maria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho que buscasse para a mãe serviço de Home Care, pois caso permanecesse no hospital, poderia pegar infecção generalizada, que a levaria, provavelmente, à…

Procurador Geral, com endereço funcional à Av. Borges de Medeiros, nº 1501, centro, na cidade de Porto Alegre/RS. I – DOS FATOS O requerente conforme atestado e laudo médico anexo, necessita com a extrema urgência a realização de cirurgia reparadora de sequelas e queimadura, CID T29, uma vez que o mesmo fora vítima de incêndio. Necessitando tratamento médico para o combate da moléstia acima referida e não detendo condições financeiras de arcar com os custos o…

escolha hospitalar, conforme Apólice anexa, o que lhe dá direito a cirurgias em todas as especializações, exceto parto, e a escolha global da entidade hospitalar de sua preferência. Ocorre que a Autora e segurada, está acometida de uma grave patologia osteoarticular degenerativa dos joelhos (Laudo Médico acostado), em estado agudo e doloroso, que a impede de locomover-se por conta própria, e que, caso não realize uma cirurgia para inserção e colocação de prótese apropriada, com…

DireitO Processo Cautelar X Antecipação de Tutela Introdução Processo Cautelar - Características do Processo Cautelar: Diferenças quanto a outras espécies processuais Relação com o Processo Principal Medida Cautelar Requisitos Liminar Intervenção de Terceiros - Efeitos: Medidas Cautelares específicas Medidas Cautelares típicas ou nominadas Medidas Cautelares atípicas ou inominadas - Legitimidade e competência: Legitimidade Competência Extinção da Medida…

RECUSA INJUSTIFICADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1.Apelações contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para determinar que as rés autorizem a realização da cirurgia exclusivamente pelo profissional indicado na inicial, expedindo-se as guias necessárias. 2.Não há óbice legal para a realização da intervenção cirúrgica buco-maxilo-facial pelo cirurgião dentista. 3. Sendo incontroversa a cobertura do…

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida pelo agravante em face da agravada. O inconformismo do agravante refere-se ao fato de que o MM. Juízo “a quo” indeferiu o pedido de tutela antecipada e não concedeu liminar em que se faz necessário pelos motivos a seguir expostos. Em 24/05/2014 o agravante foi levado às pressas por seus familiares e internado com urgência no hospital São Samaritano, sendo imediatamente encaminhado para unidade de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ URGENTE – PEDIDO LIMINAR ELIAS BOCA SANTA, brasileiro, casado, ......, vem por intermédio de seu advogado (instrumento de procuração em anexo), que recebe intimações no endereço .... , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE INDENIZAÇÃO com TUTELA ANTECIPADA, pelo procedimento ordinário, em…

Oeste, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua..., à presença e Vossa Excelência com fulcro no art. 1º e ss. da Lei 12.016/09 e 112 da Lei 8.112/90 e 5º, inciso LXIX, da CRFB, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR Contra ato praticado pelo Sr. , que exerce suas funções na Rua ..., pelas razões de fato e de direito que a seguir, expõe. 1. Dos Fatos A Impetrante foi aprovada no concurso público para dentista da prefeitura municipal de…

EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – PARÁ. Processo n º xxxxxxxx xxxx, já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR ‘INAUDITA ALTERA PARS’, processo em epígrafe, que move em face de xx, vem, por meio das advogadas que esta subscrevem, expor e requerer o que segue: Na data de 12.02.2014 foi cumprida a parte dispositiva que trata da obrigação da parte autora em indicar…

medicina, o Autor viria novamente a Juízo, com outra medida, de modo a obter o fornecimento de nova medicação ou, até mesmo, desta mesma, ora objeto deste pedido, tudo acabando por vir onerar e sobrecarregar o Judiciário; é que requer que, deferida a liminar ora requerida, nela fique consignado a obrigação da Ré de fornecer todo e qualquer medicamento de que o Autor venha a necessitar, desde que haja prescrição do profissional médico que assiste ao Autor, caso em que, também, o…