Liberdade De Imprensa E Os Direitos Fundamentais

LIBERDADE E PLURALIDADE Conceito Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente, opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. (Wikipédia, a enciclopédia livre). UM POUCO DA HISTÓRIA A maioria dos ideiais políticos modernos surgiram na Grécia. Como: - Justiça - liberdade - governo constitucional E conservados por alguns filósofos da idade média. Os gregos se reuniam-se

têm o mesmo direito de participação e que nenhum tipo de diferença cultural ou religiosa impõe limites de participação política. *http://trabalho-da-escola.blogspot.com.br/2009/06/democracia-antiga-e-moderna.html Direitos Humanos Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei,…

A afirmação seguinte foi proferida no dia 3 de maio de 2010- Dia mundial da liberdade de imprensa. “ O direito de saber é fundamental para a defesa de outros direitos fundamentais, para promover a transparência, justiça e desenvolvimento, refere Irina Bokova, adiantando que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão “ reforçam a democracia”. http:// www.ionline.pt/conteudo/58073 ( acesso em 4 de outubro de 2011) Num texto bem estruturado, com um mínimo de duzentas e um

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Yara Corrê Dias Silva Trabalho realizado sob orientação da Prof. Dra. Patrícia como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Direito Constitucional 1 da Turma DI03TA. Belém-Pa 2011 * Análise do STF (Supremo tribunal Federal ) acerca do exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seguindo o entendimento da relatoria e, por voto unanime, no sentido de que a prova realizada pela Ordem…

hierarquia ) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito entre as normas constitucionais no plano normativo. Por exemplo, não existe conflito entre as normas que garantem o direito à liberdade de imprensa e o direito à intimidade. O que pode ocorrer é que a…

Democracia e liberdade de expressão “A luta pelo direito à liberdade de expressão deve ser entendida sempre como uma batalha que pode ser ganha, mas nunca como uma guerra. As liberdades de expressão, de crítica, de opinião, estarão sempre ameaçadas. Por isso, não devemos cair nunca na complacência." As palavras do Prêmio Nobel de Literatura, escritor Mario Vargas Llosa, pronunciadas durante homenagem no final do ano passado, em Cádiz, no sul da Espanha, soam como uma convocação…

ISDOM – Instituto Superior Dom Dinis Liberdade de Informação e de Expressão e Liberdade da Comunicação Social Ao abrigo dos Direitos Fundamentais Unidade Curricular: Direitos Fundamentais Docente: Dra. Patrícia Pascoal Discente: Mónica Matias (Aluna nº 21006208) Curso: Solicitadoria Ano lectivo 2010/2011- 1º Ano 1º Semestre Liberdade de Informação, Expressão e Comunicação Social Índice Introdução ....................................................................................

o presidencialismo não resultou de longo e gradual processo de elaboração. Pode-se dizer com toda a certeza, que o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espirito pragmático dos criadores norte americano. A péssima ideia que tinham da situação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência…

DE BAICHARELADO EM DIREITO ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR Manaus 2014 ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR Convergências entre o Princípio da Liberdade e a Tutela Constitucional do Direito da Personalidade. Manaus 2014 Direitos de Liberdade e Tutela da Personalidade Ao estudar princípios constitucionais, surge uma questão: Os direitos de liberdade são superiores aos da personalidade? Especificamente, a liberdade de…

Lia Canotilho Logarezzi A imprensa – mudanças tecnológicas e influências ideológicas e políticas na Revolução Francesa São Paulo IRI/USP 2012 Introdução É inegável, mesmo para o menos atento dos observadores, que a mídia seja um ator importante na sociedade atual. A imprensa livre é um dos requisitos fundamentais da democracia. Em uma sociedade deveras democrática, o debate de ideias é fundamental, e a imprensa livre tem o papel de promovê-lo. Nas últimas décadas, o…