Lei Nº 8 069 1990

Contribuinte não obrigado a declarar PROGRAMA IRPF2013 IRPF2013 Obtenção do programa IRPF2013 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2013 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 6 Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital…

PÁG. 02 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA Nº. 42.031 de 22 de março de 2010. EMENTA: Nomeia Vice-Diretora “pro tempore” do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando o constante do processo nº 23069.003170/2010-37, RESOLVE: I – Nomear, a partir de 16 de março de 2010, CÉLIA MARIA LIRA JANNUZZI, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 310779, do Quadro…

Continuada CEAS Centro de Estudo e Ação Social CFE Conselho Federal de Educação CNSS Conselho Nacional de Serviço Social ECA Estatuto da Criança e do Adolescente INSS Instituto Nacional de Seguridade Social LBA Legião Brasileira de Assistência LOAS Lei Orgânica de Assistência Social PAM Programa de Ação Mundial ONU Organização das Nações Unidas SD Síndrome de Down SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SER DOWN Associação Baiana de Síndrome de Down SESI Serviço…

Principais aspectos a serem observados pela fiscalização.......... 50 7.4 Recebimento da obra.................................................................. 50 7.5 Responsabilidade da contratada................................................... 51 8 Fase posterior à contratação..................................................................... 51 8.1 Garantia dos serviços.................................................................. 51 8.2…

Minas Gerais , 08 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1237 Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva -…

que a possuem de trissômicos. Todas as pessoas estão sujeitas a ter um filho com esta disfunção, independente da raça ou condição socioeconômica. No Brasil, acredita-se que ocorra um caso em cada 600 nascimentos, isso quer dizer que nascem cerca de 8 mil bebês com Síndrome de Down por ano. É importante que uma criança com síndrome de Down participe, desde o maternal, de uma escola comum, pois será significativo para a sua sociabilização. O comprometimento intelectual acarretado pela…

educação básica. Conclui-se então que toda criança antes dos três anos de idade deve freqüentar a educação infantil. Alguns aspectos são observados na intenção de esclarecer sobre a importância da criança freqüentar a escola nesta faixa etária. As leis são claras sobre essa nova visão de creche e lhe encarrega do desenvolvimento integral da criança, juntamente com a pré-escola com quem constitui a primeira etapa da educação básica. Para que as escolas de educação infantil, e em…

curriculares, mediante desafios suplementares nas classes comuns, em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino, inclusive para conclusão, em menor tempo, da série ou etapa escolar, nos termos do Artigo 24, V, “c”, da Lei 9.394/96. (..)” 1.2. Segundo o Conselho Brasileiro para Superdotação – ConBraSD, “O superdotado/talentoso/portador de altas habilidades é aquele indivíduo que, quando comparado à população geral, apresenta uma habilidade…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…