Educação de bem dotados no cenário geral da educação educação de bem dotados no cenário geral da educação
2010
ESTUDO
EDUCAÇÃO DE ALUNOS SUPERDOTADOS/ALTAS HABILIDADES
LEGISLAÇÃO E NORMAS NACIONAIS LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
- América do Norte (EUA e Canadá) - América Latina (Argentina, Chile, Peru) - União Européia (Alemanha,Espanha,Finlândia,França) Aparecida Andrés
Consultora Legislativa da Área XV Educação, Cultura e Desporto ESTUDO
FEVEREIRO/2010
Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF
SUMÁRIO
APRESENTAÇÂO ....................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO - Superdotação: Notas sobre aspectos conceituais e legais..........................4 1. Definições de Superdotação ................................................................................................................4 1.1. Conceito de altas habilidades/ superdotação para o Conselho Nacional de Educação: .....4 1.2. Segundo o Conselho Brasileiro para Superdotação – ConBraSD, .........................................4 1.3. Renzulli e os fundamentos da superdotação..............................................................................5 1.4. Os superdotados como portadores de necessidades educacionais especiais (NEE) ...........6 Capítulo I - Os superdotados/talentosos/portadores de altas habilidades na legislação educacional brasileira......................................................................................................9 1.1. A legislação “especial”: foco nos deficientes ............................................................................. 10 1.2. O quadro legal e normativo educacional brasileiro para os superdotados ............................. 14 1.2.1. Documentos do Conselho Nacional de Educação (CNE): ............................................... 18 1.2.2. A LDB