Lei Nº 6 107 94

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2015 PODER EXECUTIVO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de multiplataforma de licenças creative cloud para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação…

único, do CPP – autoridades administrativas. a) crimes contra a saúde pública – art. 33, “b”, da Lei nº 4.771, de 15.9.1965; b) IPM – para apurar crimes militares – D.L. 1002/69; c) Arts. 103 a 108, da Lei de falências – inquérito judicial; d) CPI’s – Lei nº 1.579, de 18.03.1952 – apura e se tiver crime remete ao MP – Lei nº 10.001, de 4.9.2000 (dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo MP e por…

brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, portadora da Carteira de Identidade nº 1.260.542 SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº 345.437.243-72, residente e domiciliada à Rua 07 de Setembro, 661, Centro, Riachão-MA, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem a presença de V. Exa., propor: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO Nos termos do art. 860, do Código Civil e Lei nº 6.015/73, pelos motivos que passa a expor: 1. A Requerente é proprietária do imóvel rural

limitou a esporádicas expedições de aventureiros e à atuação de missionários jesuítas espanhóis. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, o atual estado de Mato Grosso, como quase todo o Centro-Oeste e a Região Norte, pertencia à Espanha.HISTÓRIA 6. Dois anos depois, a região é incorporada ao Brasil pelo Tratado de Madri. Em 1748 é criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, posteriormente transferida para a vila de Cuiabá. Com o bandeirismo no século XVII e a…

37, I). Com a EC nº 11/96, as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica passaram a poder admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros na forma da lei (art. 207). No âmbito federal, a Lei nº 9.515/97 disciplinou a questão, inserindo o § 3º no art. 5º da Lei nº 8.112/90. A partir da EC nº 19/98, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, assim como aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37, I). Em

TEMAS Nº 1 1. 2. 3. 4. 5. O que é matéria? Como pode se apresentar a matéria? O que são separações e para que servem? O que são transformações materiais? O que se costumam realizar, especialmente, os cientistas, na tentativa de separar e reconhecer alguns materiais e tentar transformá-los em novos produtos? 6. O que é fenômeno físico? 7. O que é fenômeno químico? 8. O que é energia? 9. O que a Química estuda? 10. O que o abuso no uso de matéria e energia pode causar ao planeta? TEMAS Nº 2 11. O

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 18.038, DE 12/01/2009) LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975 (MG DE 30/12/1975) | |TÍTULOS |ARTIGOS | | |DISPOSIÇÃO PRELIMINAR |1º | |

LANÇAMENTO MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMEI . 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE CNPJ: 11.990.297/0001-04 Nome Empresarial: SAMIR CECILIO JORGE 89514440668 Local/Município: 05.10.5.03/ 2. DADOS DA DECLARAÇÃO Exercício Ano-Calendário Nº de Meses em Atraso ou Fração de Atraso 22 Prazo Final de Entrega Data de Entrega Tipo da Declaração Data do Evento 2011 2010 31/05/2011 14/03/2013 Normal e Original - 3. DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (A)…

gráfico, capa e diagramação Richard Veiga Revisão Juliana Biggi Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, mecânico, inclusive por meio de processos xerográficos, sem permissão expressa do editor (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos reservados à ÍCONE EDITORA LTDA. Rua Anhanguera, 56 – Barra Funda CEP 01135-000 – São Paulo – SP Tel./Fax.: (11) 3392-7771 www.iconeeditora.com.br iconevendas@iconeeditora.com.br APRESENTAÇÃO Sou…

& Lei do Exercícios Profissional. São Luís-Ma 2013 Faculdade Pitágoras São Luís Aluno(a)s: Elis Rayane, Monice Lago, Keyliane Bezerra Pedro Roberto, Raynara Farias , Samayra Borges Curso: Enfermagem Disciplina: Enfermagem e Trabalho Sala:16 A Matutino Prof.ª: Helone Eloisa Tema: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem &…