Lei Nº 5194

..................................................................................... 126 6.5.1 - Considerações básicas ....................................................................................................... 126 6.5.2 - Legislação Nº 456 da ANEEL ............................................................................................. 129 6.5.3 - Custo das faturas...............................................................................................................

quando permite que correlatos à Agrimensura executem o cadastro rural. Não pela deficiência técnica, mas este fato deve-se ao reduzido número de cursos formadores de agrimensores no Brasil atualmente (Neste sentido, verifique-se os instrumentos da Lei Federal 10267, de 28 de Agosto de 2001). No caso do Brasil, predominantemente agrário, onde a demanda pelo profissional em questão não deveria existir, incoerentemente, ocorre o contrário. Sobretudo, no mesmo contexto, o estado do…

& Construções Ano XXXV | Nº 49 Jan. • Fev. • Mar. | 2008 ISSN 1809-7197 www.ibracon.org.br IBRACON Instituto Instituto Brasileiro Brasileiro do do Concreto Concreto Personalidade Entrevistada Mauro Viegas: uma vida dedicada às construções Artigo Científico Argamassas com reciclados cerâmicos Ensino de Engenharia Disciplina almeja excelência construtiva Recuperação Estrutural: diagnósticos e terapias para prolongar a vida útil das obras Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972

da cidade Imaculada Conceição 20/12 Aniversário da cidade ASPECTOS INSTITUCIONAIS PREFEITURA MUNICIPAL Endereço: Rua Coronel Ponciano, nº 200 – Parque dos Jequitibás CEP: 79804-220 Telefone: (67) 3411-7122 Prefeito: Murilo Zauith ÓRGÃO OFICIAL DE TURISMO Nome: Departamento Municipal de Turismo – D-TUR Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1680 – Centro Telefone: (67) 3411-7104 Endereço eletrônico:dtdourados@gmail.com 8 CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Endereço:…

a necessidade de rever e atualizar as normas relativas ao exercício das atividades econômicas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de reunir e consolidar a legislação de posturas municipais; e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as leis que substituíram ou complementaram os diversos Regulamentos da Consolidação das Posturas Municipais, aprovado pelo Decreto 1.601/78; D E C R E T A: Art. 1.° Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, que passa a vigorar de…

à saúde indígena. O Decreto 3.156/99 veio legitimar a responsabilidade da saúde dos povos indígenas como sendo uma atribuição exclusiva do Ministério da Saúde. Nesse mesmo ano foi aprovada no Senado Federal a Lei n° 9.836/99 do projeto apresentado pelo deputado Sérgio Arouca em 1994. Esta lei foi formatada com base nos princípios gerais do relatório final da II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas e versa que o modelo de atenção à saúde indígena “deve se pautar por uma…

outro e frequentemente dentro do país. O seu revendedor Caterpillar poderá oferecer assistência com o equipamento adequado para atender os requisitos aplicáveis. Nota: Os resumos gerais a seguir não são substitutos para a leitura e o conhecimento das leis locais aplicáveis. (a) Estados Unidos (EUA) Com poucas exceções, todas as operações de máquinas nos EUA são cobertas por regulamentos federais e/ou estaduais. Se a máquina é usada em aplicações de mineração, os regulamentos são…

.................................................. (71) 3336-6077 Unidade Pituba ................................................................... (71) 3248-1044 7 CONHECENDO SEU PLANO Planos referentes a contratos celebrados na vigência da Lei nº 9656/ 98, que regulamentou os planos de saúde, firmados a partir de 02/01/1999. TRT Básico Enfermaria • Atendimento em ambulatórios e consultórios nas unidades próprias e rede credenciada da Promédica. • Serviços complementares de…

mecânico ou eletrônico, fotocópia, gravação etc. — nem apropriada ou estocada em sistema de bancos de dados, sem a expressa autorização da editora. Texto fixado conforme as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto Legislativo nº 54, de 1995). Revisão: Fabiana Medina / Solange Lemos Paginação e capa: Vanessa Sawada Tratamento de imagens: Paula Korosue Ilustrações: José Carlos Chicuta Fotos de capa e miolo: Vivian Oswald Foto de orelha: João Marcos Paes Leme…

dos acontecimentos e do desenrolar da história da civilização; nele há explicações e exemplos para aqueles que por ele queiram pautar suas vidas, e exortação para quem tem coração e está disposto a aceitá -la, e a prestar testemunho. Ele revela a Lei imutável de Deus, quer seja na perdição dos extraviados, q uer seja na salvação dos encaminhados. Ele ensina que o mundo dos homens, no decorrer dos séculos, só é benéfico com a religião de Deus; que a humanidade, o que quer que faça, não alcançará