Lei Nº 5194

Comunicação RDC Contratação Integrada nº 005/SECOPA/2013 EDITAL Licitação: Número: Data de Emissão: RDC PRESENCIAL 005/SECOPA/2013 19/04/2013 Critério de Julgamento: Regime de Execução: Processo no: PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 161200/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e…

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões é resultado da integração de Instituições de Ensino Superior Isoladas, oriundas dos Distritos GeoEducacionais 38 e 37, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 708 de 19/05/92 – D.O.U. de 21/05/92, formando uma Instituição Comunitária e Multicampi, localizada nas regiões das Missões, Centro-Oeste, Norte e Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Os Campi Universitários estão localizados nos…

Curitiba reformar? saiba o que diz a arquiteta Ângela canabrava 26 38 tecnologia 32 Formação 34 Agenda parlamentar Um novo paradigma Os currículos acadêmicos estão mais flexíveis, é o que diz a lei Atenção redobrada para que o currículo mínimo não volte Informação técnica A Lei Federal 11.445/07 vai cobrar e o CREA-PR pode ajudar os gestores os próximos passos e encontros da Agenda ainda em 2010 Cidades conectadas Projeto da WNI interliga órgãos públicos sem a…

LICITAÇÃO 2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal…

80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR; II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118,…

de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida cautelar em representação formulada ao TCU. A representante sustentava a existência de possível irregularidade no Pregão Eletrônico nº 167/2009, a cargo do Banco Central do…

avaliação necessita de detalhamento dos parâmetros que, caso sejam omitidos, comprometem o valor de mercado de um imóvel. Da confiabilidade de um Laudo de avaliação, faz-se importante mencionar que, segundo especificações da Lei Federal 5194 de 24/12/1966 e a resolução nº 218 do CONFEA, estão habilitados a atividade avaliatória apenas profissionais com formação em Engenharia e Arquitetura, legalmente vinculados aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia –…

GRUPO Educação a Distância Caderno de Estudos ARQUITETURA Prof.ª Keila Tyciana Peixer Prof.ª Luciana Budag UNIASSELVI 2009 NEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito 89130-000 - INDAIAL/SC www.uniasselvi.com.br Copyright  UNIASSELVI 2009 Elaboração: Prof.ª Keila Tyciana Peixer Prof.ª Luciana Budag Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca

........................................................................... 108 ANEXO A – Ficha de Dados dos Entrevistados ........................................................ 109 ANEXO B – Lei Federal n° 5194 – de 24 de dezembro de 1966 ............................... 110 ANEXO C – Resolução nº 218 – de 29 de junho de 1973 .......................................... 124 ANEXO D – Portaria n° 720 – de 9 de julho de 1996 ................................................ 129 ANEXO E…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…