Lei Nº 4 717 65

Zoldan da Veiga, Msc. Orientador(a) _____________________________________________ Professora Eleonora Milano Falcão Vieira, Dra. Co-orientadora _____________________________________________ Professor Joaquim José de Santanna, Msc. Membro 4 AGRADECIMENTOS O tempo passou, mais uma etapa da minha vida está sendo vencida. Desta guardo comigo muitas lembranças, alegrias e tristezas. Gostaria de registrar meus mais sinceros agradecimentos a algumas pessoas, me…

pela administração da Companhia em 27 de março de 2009. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras…

aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU, para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano. Conforme prescrito pela Lei nº 8.443/92, o responsável que deixar de atender a decisão ou diligência será punido com a aplicação de multa. Acórdão 936/2010 Plenário (Sumário) Considera-se prejudicada a análise de mérito,…

destacada importância. Todavia, a aplicação do instituto encontra dificuldades, sendo discutidas no presente trabalho as questões referentes à ausência de jornal local na área impactada, a necessidade de observância do prazo previsto na Resolução CONAMA nº 09/87 e a legitimidade das entidades civis para a solicitação de audiências públicas. Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Audiência pública. Imprensa local. Prazo para requisição. Legitimidade das entidades civis. INTRODUÇÃO…

CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO 8 2.1 NOME DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO 8 2.2 ENDEREÇO 8 2.3 RECURSOS HUMANOS E RESPONSABILIDADES 8 2.4 HISTÓRICO DA UAN 8 2.5 TIPO DE GESTÃO 8 2.6 ORGANOGRAMA 9 3. ATENDIMENTO 10 3.1 NÚMEROS DE REFEIÇÕES POR TIPO DE SERVIÇO 10 4. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 11 5. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 13 5.1 LOCALIZAÇÃO DA UAN 13 5.2 ÁREA TOTAL 14 5.3 CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO 15 5.4 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO 16 5.5 LAYOUT E FLUXOGRAMA 17 6. DESCRIÇÃO DOS…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada

Conceição e Piraporinha foram os três primeiros núcleos habitacionais de uma região localizada a sul de São Paulo, que depois passaria a se chamar Diadema. Hoje, esses três vilarejos são representados por três coroas na bandeira municipal. Por meio da lei estadual n° 233, de 24 de dezembro de 1948, o distrito de Diadema, na época pertencente a São Bernardo do Campo, é criado. Em 18 de fevereiro de 1953, Diadema torna-se município de São Paulo, desmembrando-se de São Bernardo do Campo.…

Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada,…

recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 001.0001.003.968/2011, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA IV, conforme especificação constante no ANEXO I, de validade para todo o território do Estado de São Paulo, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de…

IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou, email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2014.12.29 19:33:30 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 30 de dezembro de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.467 158 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1…