PE 28 Secretaria Da Sa De S O PAULO SPandr

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA IV

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2012
PROCESSO n°001.0001.003.968/2011
OFERTA DE COMPRA N° 090102000012012OC00131
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/04/2012
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2012, a partir das 09:30 horas

O Senhor Coordenador da CGA, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 001.0001.003.968/2011, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA IV, conforme especificação constante no ANEXO I, de validade para todo o território do Estado de São Paulo, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo Decreto Estadual n° 47.945, de 16 de julho de 2003, com as novas modificações conferidas pelos Decretos nº 51.809, de 16 de maio de 2007, e nº 54.939/2009 e pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,