Lei No 10 639

Tipos de Biocombustíveis • • • • • • Bioetanol Biodiesel Biogás Biometanol Bio-hidrogênio Bio-óleo... Fonte: www.alternativenergia.hu Fonte: ruralcentro.uol.com.br Fonte: www.agrale.com.br 9 Produção de Biodiesel e Etanol 10 Fonte: mundodacana.blogspot.com.br/2010/09/biodiesel.html Produção de Biodiesel e Etanol 11 Impactos Ambientais Fonte: www.etanolverde.com.br 12 Vantagens • • • • • • • Ciclo de 𝐶𝑂2 Área Empregos…

o chamado recurso de ofício ATENÇÃO: haverá reexame necessário: da sentença que conceder HC (574,I,CPP) Da sentença que absolver sumariamente o réu, no fim da primeira fase do procedimento do júri (574,II, c/c 415, CPP) CUIDADO: a Lei 11.689/2008 gerou discussão se havia ou não suprimido o recurso ex officio da sentença de absolvição sumária (art.415,CPP) 2 POSICIONAMENTOS: HOUVE revogação- pois o art.415 não reproduziu a necessidade de submissão ao recurso de…

– – – – – – (6.282) (6.282) (1.247) 1.247 (6.282) (6.282) 315.004 63 (25.722) 39.229 328.574 602 3.581 – (3.544) 639 2.020 1.454 – (1.553) 1.921 7.868 – (5.090) (1.247) 1.531 13 – – (2) 11 27 – – (5) 22 4.184 – (10.464) 6.282 321.850 12.966 (25.722) 18.571 5.035 332.698 328.213 327.436 99,76% 328.992 329.354 328.574 39.322 Natura Cosméticos S.A Chile 28.498 28.493 99,96% 43.810 639 639 (3.545) Natura Cosméticos S.A Peru 23.453 23.418 99,85% 22.521 1.924 1.921 (1.555) Natura Cosméticos…

desigualdade racial não é natural. A Lei 10.639, de 2003,alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira em seu artigo 26A,oportunizou a elaboração de um documento com vistas a orientar o trabalho na educação.As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Eticas-raciais e para o Ensino de Historia e cultura afro-brasileira e Africana destinadas a orientar os trabalhos educacionais,fundamentar a pratica docente e dar sustentação a obrigatoriedade da Lei…

torna-se a primeira mulher presidente da América Latina. 1980 Brasil: Instituído, pela Lei nº 6.971, de nove de junho de 1980, o Dia Nacional da Mulher: 30 de abril. 1988 Brasil: Através do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo à frente algumas feministas com 26 deputadas federais constituintes, obtêm importantes avanços na Constituição Federal, onde garantiu igualdade a todos os brasileiros perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e assegurando que “homens e mulheres…

interpretação e da subsunção e as informações que se seguem são importantes como subsídios para a apreciação seguinte. 3.1 Sentença a) vê imprecisão dos pedidos do Pão de Açúcar, pois rotula a ação de adjudicação compulsória, mas invoca disposições dos arts. 639 e 640, do CPC, ao mesmo tempo em que pede a cominação de "atreinte". Entende o Juiz que não é possível a cumulatividade dos pedidos; h) o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato definitivo e não os…

provisórios, cujo rito está previsto na Lei n.º 5.478/1968. Nos casos cabíveis, será lícito a parte requerer do juiz alimentos provisionais, expondo, em petição, as suas necessidades e as possibilidades econômicas do alimentante. O pedido de alimentos provisionais é admissível nos seguintes casos: a)Nas ações de separação judicial, divorcio e de anulação de casamento; b)Nas ações de alimentos, desde o despacho inicial; c) Nos demais casos expressamente previstos em lei. 3) Diferencie…

Segue a baixo, um trecho do texto originado pela Secretaria de Biodiversidade Florestas – SBF/MMA emitido na nota técnica nº 007/SBF/2008 referente aos parâmetros básicos para identificação dos campos de altitude. É importante ressaltar que a Lei da Mata Atlântica tem como objetivo primordial proteger os remanescentes da vegetação nativa (florestal e não florestal), atribuindo graus diferenciados de restrições de uso ou supressão dependendo do estágio (art. 8º). Neste sentido, cabe ao CONAMA

DA PÚBLICA) PEDIDOS RECEBIMENTO DA AÇÃO CITAÇÃO DO QUERELADO CONDENAÇÃO DO QUERELADO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS a) QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA b) QUANDO ALGUÉM ESTIVER PRESO POR MAIS TEMPO DO QUE DETERMINA A LEI HABEAS CORPUS c) QUANDO QUEM ORDENAR A COAÇÃO NÃO TIVER COMPETÊNCIA PARA FAZÊ-LO d) QUANDO HOUVER CESSADO O MOTIVO QUE AUTORIZOU A COAÇÃO e) QUANDO O PROCESSO FOR MANIFESTAMENTE DEVE-SE ANALISAR, PRIMEIRAMENTE, QUEM A…

Especial de artigos só da Lei de Falência – Lei 11.1101/2005 • Art. 1: “recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária” • Art. 3: “É competente” – marcar arts. 113 e 301 II do CPC • Art. 5: “Não são exigíveis do devedor” • Art. 6: “suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor” • Art. 6 § 1: “Terá prosseguimento” • Art. 6 § 3: “a reserva da importância” • Art. 7 § 1: “os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para”