Licitação

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-EXECUTIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 534/2º Andar – Paço Municipal CEP 27.913-080 Página 1 Matérias - Licitação (Fase interna e externa) - Contratos (Dispensa e Inexigibilidade Licitatória, Prorrogação, Renovação, Reajuste, Repactuação e Revisão) - Convênios (Entidades públicas e privadas) APRESENTAÇÃO Antes de tudo, é preciso registrar que este Manual foi elaborado tendo como base/fonte o excelente trabalho realizado pelos procuradores do Estado da Bahia. Aproveitamos o máximo que pudemos; adequamos em outros momentos, conforme o caso, vez que a Bahia possui legislação própria acerca de Licitações. Este pequeno manual destina-se a cooperar com o trabalho dos agentes públicos que atuam nos demais órgãos e entidades que compõem a Administração Pública do Município de Macaé no que tange à instrução dos processos administrativos relativos à licitação, contratos e convênios. Utilizar-se dessa simples publicação e atentar para suas orientações significa, em outras palavras, atuar efetivamente para tornar completo, ágil e seguro todo o procedimento envolvendo obras, compras, contratação de serviços e convênios. O esforço conjunto de todos os servidores redundará na eficácia da resposta do Município para questões fundamentais, afetas à saúde, educação,…

Zilioto, 104, Centro, São José dos Pinhais/PR – CEP 83.005-080 E-mail: anamages@anamages.org.br Telefone: (41) 3035-5721 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BELO HORIZONTE THIAGO BREGA DE ASSIS, brasileiro, casado, juiz de direito, RG n.º MG-8-798.204, CPF 009.433.076-00, residente e domiciliado na Rua Tenente Norberto, n.º 53, Centro, Pirapetinga/MG, CEP 36.730-000, vem, por seu advogado devidamente constituído, …

.......................................... 20 Agência Estadual de Tecnologia da Informação Av. Rio Capibaribe, 147. São José – Recife-PE – Brasil 50020-080 – Pabx: 55 81 3181.8000 www.ati.pe.gov.br – ati@ati.pe.gov.br 3 NORMA ATI-SGR-PR/001.2:09 Prefácio A ATI – Agência Estadual de Tecnologia da Informação – é o órgão de coordenação e suporte técnico ao Sistema Estadual de Informática do Governo – SEIG – e que tem como atribuições propor e prover soluções integradoras de…

VALOR DO REPASSE: R$ 12.500,00 ANO: 2011 VALOR DA META: R$ 7.500,00 VALOR DA META: R$ 5.000,00 PARCELA Nº:1 6 / 11 8 - BENS E SERVIÇOS DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Eucalipto roliço diametro 20cmx5m NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Otavio Dutra e Loteamento princesa CEP: 94030-080 UNIDADE: UN UF: RS CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 8683 V. UNITÁRIO: R$ 55,00 MUNICÍPIO: GRAVATAI V.TOTAL: R$ 1.320,00 QUANTIDADE: 24,00 …

limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou tradições culturais. Pode-se falar em história do Direito Romano e suas instituições, do Direito português, do brasileiro, da Common-law, ou se estender ao plano mundial. Sabe-se, por exemplo, que segundo a tradição europeia continental, a história do Direito Romano e de suas instituições tem grande importância — menor na tradição anglo-americana e quase nenhuma para os…

Fone/Fax: (91) 241-8231 – CEP 66.035-080 – Belém-Pará E-mail: iapep.bel@ig.com.br INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ IAPEP CNPJ 05.004.361/0001-20 2) CONCEITOS: PERÍCIA JUDICIAL – é toda verificação de fato ou fixação de valor realizados em juízo e expressa em laudo, por pessoa compromissada no processo. OBJETO DA PERÍCIA JUDICIAL – é a obtenção de um juízo especializado sobre questão de fato, de interesse para decisão da causa, ou a apuração do valor de coisa,…

EDITAL DE Pregão PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2012 FMS Processo Administrativo n° 3180032/2012 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Alberto Werner, n° 100, Bairro Vila Operária, CNPJ n° 83.102.277/0001-52, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, no Sistema de Registro de Preços, destinada a selecionar interessados para…

EVANGÉLICA CRISTO VIVE RUA PROF. JOSÉ LEITE OITICICA, 250 – BROOKLIN – SÃO PAULO - CEP 04705-080 TEL.: + 11 5561 4405 – FAX: + 11 5094 0989 e-mail: igreja@cristovive.com.br www.cristovive.com.br ESTUDO BÍBLICO TEMA: A CARNE E O ESPÍRITO TEXTO: GÁLATAS 5: 16,17 - “Digo, porém: Andai no Espírito, e jamais satisfareis à concupiscência da carne. Porque a carne milita contra o Espírito, e o Espírito contra a carne porque são opostos entre si; para que não façais o que porventura…

Igarapava, Ipuã, Jardinópolis, Jeriquara, Jaboticabal, Luiz Antônio, Miguelópolis, Morro Agudo, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, São José da Bela Vista, São Joaquim da Barra, Sales Oliveira, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiuva, Taquaritinga, Terra Roxa, Viradouro,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO REFLORESTAMENTO 2 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL 2 3. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 3 4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 3 5. LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NO NORTE 4 6. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA 5 7. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 6 8. FINALIDADE. 7 9. DADOS TÉCNICO 7 10. PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE 8 11. CONSIDERAÇÕES…