Ementário MTE 2008

(CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE E53 Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE, SIT, 2008. 636 p. Parte I: Legislação. Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. 1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). CDD – 341.6 Sumário APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 9 PARTE I – LEGISLAÇÃO INSTRUÇÕES PARA MANUSEIO DO Ementário..............................................................13 . DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO............................................................15 Capítulo I DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.......................................................................15 Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). .........................................15 . Das Anotações. ..........................................................................................15 . Dos Livros de Registro de Empregados............................................................16 Das Penalidades..........................................................................................17 Capítulo II DA DURAÇÃO DO…

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PORQUE UMA NOVA NR (36)? MAIS UMA NR Edição 26/03/2011 Representantes do Ministério do Trabalho e da CNI analisam a publicação de uma nova NR-36 – TRABALHO EM ALTURA, argumentando da insuficiência da NR-18 para regulamentar a situação de quedas de altura observadas em outras atividades. Obs.: veja a publicação do artigo NR-35 EM DISCUSSÃO, no qual menciona-se que um Consultor da ABNT considera um absurdo a discussão pela Comissão Tripartite da nova NR-35. ACIDENTES NA…

do Rio Grande do Sul. Aprovada em: ____ de _______________ de ________. ____________________________________ Prof. Eng. Civil Renato da Silva Solano, MSc Porto Alegre 2012 Daniel Pozzer Mesquita Henrique da Costa Ramos Porto Alegre/RS 2012 RESUMO A construção civil apresenta números excessivos de acidentes de trabalho que, em sua maioria são causados pelo não cumprimento da NR 18. Esta NR implementa medidas de controle e sistemas…

Técnica MANUAL DRHU ASSUNTO: ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO INASSIDUIDADE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Equipe de Assistência Técnica ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO Faltas consecutivas FALTAS INJUSTIFICADAS INASSIDUIDADE Faltas interpoladas ► ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO SERVIDOR EFETIVO Ficará sujeito à pena de demissão o servidor efetivo e o servidor extranumerário que faltar, sem causa justificável, por mais de 30 (trinta) dias seguidos (ou seja,…

capacidade de trabalho (lei n.º 6.367 de 19/10/1976). | | |Equiparam-se aos acidentes de trabalho: | | |1. o acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa…

obrigadas por lei a oferecer ao seu trabalhador um ambiente seguro e saudável, respeitando todas as normas e leis do trabalho .O papel do tecnólogo em segurança do trabalho é verificar se o ambiente em que os funcionários trabalham, se esta bem limpo e com uma segurança bem planejada para que só assim a empresa obtenha uma produtividade maior e melhor, gerando mais resultados para o empregador e mais segurança para o empregado. O papel do médico do trabalho é executar exames periódicos…

malha urbana, materiais de construção e legislação urbanística). Constituição e Estatuto da Cidade. A-5 Semana 05 02 - 06/mar A-6 Semana 06 09 - 13/mar A-7 Semana 07 16 - 20/mar Semana 08 23 - 27/mar Estatuto da Cidade e Plano Diretor Plano Diretor de São Paulo - Lei de Zoneamento Parâmetros urbanísticos Lei de Zoneamento - Parâmetros urbanísticos (cálculos de CA, TO, TP e como aplicar isto ao zoneamento e gabarito de altura) A Cidade na História - Lewis Mumford. História da…

12/8/2014 NA ÍNTEGRA LEI COMPLEMENTAR SUPERSIMPLES 147/2014 | Segs.com.br-Portal Nacional| Clipp Noticias para Seguros| Saude Categoria Seguros NA ÍNTEGRA LEI COMPLEMENTAR SUPERSIMPLES 147/2014 A G O 08 NA ÍNTEGRA LEI COMPLEMENTAR SUPERSIMPLES 147/2014  Categoria.: Seguros A  Fonte/Autor.: CASA CIVIL 201 4 :: Fonte/Autoria.: CASA CIVIL Curtir 5 0 Tw eetar 0 2 Letra.: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos …

2644 Fone 3120-2157 Curso NR 10 - Online www.azevedoconsultoria.com.br Matriculas Abertas - Itaquera - SP Curso Espaço Confinado - 2056-3479 Segurança do Trabalho www.safety-smt.com.br PPRA, PCMSO, LTCAT, PPP, ASO, AVCB, Treinamentos, Assessoria Jurídica Mostrar mapa de Rua Alfredo da Costa Figo, 301/305 e de locais próximos a safety-smt.com.br Resultados da pesquisa Norma Regulamentadora – Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/wiki/Norma_Regulamentadora 1.1 NR 1…