Modelo de Edital

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EDITAL Nº 078/12 ASSESSORIA DE LICITAÇÕES 078/12 1 ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ÍNDICE 1. DO OBJETO ................................................................................................................ 3 2. DO VALOR ESTIMADO PARA LICITAÇÃO ................................................................ 3 3. DAS GARANTIAS DE PROPOSTA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ..................... 3 4. DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO .......................................... 4 5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO ...................................... 6 6. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ................................................................................... 6 7. DA HABILITAÇÃO ....................................................................................................... 6 8. DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA 11 9. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS .............................................. 18 10. DO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO............................................................... 19 11 DO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO................................................................. 21 12 DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ............................................................. 22 13 DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO ..............

BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO QUARTEL EM VILHENA/RO, 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SEXTA-FEIRA. ADITAMENTO AO BI Nº 012/2015 ESCALA DE SERVIÇO Nº. 029/2015 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIO I – SERVIÇO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2015–SÁBADO 1.1 Pelotão de Trânsito POLICIAMENTO PARA P – TRAN. 1º TURNO DAS 07H00MIN AS 18H00MIN (RPL-078): CMT ............................................................................. SD PM RE 7931-5 DEUVAIR MOT…

cruzeirodosulvirtual.com.br/webapps/assignment/uploadAssignmentcontent_id_1157701_1course_id_341881_1assign_group_idmodeview AP_II Introduo Em minha concepo quando tratamos de mbito do direito do consumidor e do direito bancrio, muito comum que surjam demandas relativas reviso de clusulas de contratos de financiamento, em especial para aquisio de veculos. Com relao ao financiamento de veculos, diversas financeiras se utilizam de artimanhas ilegais para onerar o consumidor. Logo, para…

ADMINISTRATIVO N.º 078/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014 PREÂMBULO • OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 23 DE ABRIL DE 2014 ATÉ ÀS 14:00 h (quatorze horas) • ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DIA 23 DE ABRIL DE 2014 ATÉ ÀS 14:00 h (quatorze horas) Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comercial e a abertura da…

Cabral de Moura 8486196011 2 D- ENG PROD 6. Marcio Felipe Freire Gomez 8638284065 2 D- ENG PROD 7. Roberto Evangelista Jr 8486188075 2 D- ENG PROD 8. Otavio Reis Oliveira 8635261242 2 D- ENG PROD São José dos Campos, SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA:…

Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) § 1º As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º - As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) a) na data-base; (Redação dada pela Lei nº…

APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. 1. A apelante é detentora de estabilidade financeira adquirida pelo exercício do cargo em comissão de Diretora. 2. Da análise da legislação de regência, observou-se que o servidor estatutário do Município de Petrolina, após cumpridos os requisitos exigidos, possui o direito de receber, a título de estabilidade financeira, a gratificação ou comissão recebida a qualquer título. 3. Ou seja, a legislação em foco, em especial o art. 153…

negócios não conseguem passar do primeiro ano de vida. E que, depois de cinco anos, apenas 20% sobreviveram. Pesquisa do Sebrae considera que as principais causas do insucesso se devem a fatores externos à empresa e a conjuntura econômica. Fatores determinantes, mas comuns àqueles que obtiveram sucesso. Portanto, o êxito ou fracasso depende de como a empresa é planejada e administrada. FATORES EXTERNOS E A CONJUNTURA ECONÔMICA SÃO DETERMINANTES, MAS O SUCESSO OU O FRACASSO…

nRT(xN2ln xN2 + xO2lnxO2) → (G = 1.(8,314).(298) (0,78 ln 078 + 0,22 ln0,22) (G = -1,3 kJ.mol-1 (b) Considerando O2 e N2 como gases perfeitos, temos (H = 0 e (S = -nR(xN2ln xN2 + xO2lnxO2) (S = -nR(xN2ln xN2 + xO2lnxO2) → (G = 1.(8,314).(0,78 ln 078 + 0,22 ln0,22) = + 4,32 J K-1.mol-1 7. Estime a pressão de vapor da água do mar, a 20 oC, dado que a pressão de vapor da água pura é 2,338 KPa, nessa temperatura e que o soluto é constituído principalmente de íons Na+ e Cl-,…

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1TEMA A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A inversão do ônus da prova a favor do consumidor conforme prevê o inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8. 078/90, os requisitos pra a inversão do ônus da prova como a verossimilhança e a vulnerabilidade seus modos de inversão como ope legis e ope judicis, bem como o momento processual adequado para a…