Modelo de Edital
4287 palavras
18 páginas
ESTADO DE MINAS GERAISDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL
Nº 078/12
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
078/12
1
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ÍNDICE
1.
DO OBJETO ................................................................................................................ 3
2.
DO VALOR ESTIMADO PARA LICITAÇÃO ................................................................ 3
3.
DAS GARANTIAS DE PROPOSTA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ..................... 3
4.
DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO .......................................... 4
5.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO ...................................... 6
6.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ................................................................................... 6
7.
DA HABILITAÇÃO ....................................................................................................... 6
8.
DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
11
9.
DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS .............................................. 18
10.
DO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO............................................................... 19
11
DO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO................................................................. 21
12
DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ............................................................. 22
13
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO ......................................................................... 22
14.
DOS RECURSOS ................................................................................................. 23
15.
DO CONTRATO .................................................................................................... 24
16.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 27
ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO PARTICULAR / TERMO DE REFERENCIA