Lei N 11 445

organização profissional/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Aluízio José Bastos Barbosa Junior. – 19. ed. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2014. 208 p.; 28 cm 1. Seguro – Leis, decretos. 2. Corretor de seguros – Profissão – Leis, decretos. I. Barbosa Júnior, Aluízio José Bastos. II. Título. 0013-1303 CDU 368(094)(81)(072) REALIZAÇÃO Escola Nacional de Seguros SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO METODOLÓGICA Diretoria de Ensino…

trabalho tem como familiarizar o aluno com o conteúdo da contabilidade através das matérias: cenários econômicos, legislação e praticas trabalhistas, matemática financeira, contabilidade introdutória e psicologia organizacional .Para conhecimentos de leis trabalhistas direitos e deveres não somente do patrão mas também de seus empregados, 2-ROTINASTRABALHISTAS CTPS Instituída pelo Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e posteriormente regulamentada pelo Decreto…

simplicidade de cálculo. Assim, a média aritmética representa a divisão da somatória dos valores observados pela quantidade de valores e é representada através da seguinte fórmula: A média () é o resultado da somatória dos elementos (n) divididos pela quantidade de elementos (n) da amostra em análise. Exemplo: Uma auditoria realizada nos postos de gasolina constatou as seguintes medições nas bombas: POSTOS Diferença de quantidade (L) A 28,0 B 32,0 C 24,0 D 36,0…

foco. 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7.1 O Código Civil e a responsabilidade do corretor No caso da corretagem, o Código Civil1 é aplicado exclusivamente para aqueles que não configurem consumo e que não tenha uma disciplina em lei especial. A corretagem, de acordo com o artigo 722 do Código Civil2 refere-se a uma atividade a qual pode ser praticada por qualquer pessoa, seja de âmbito natural ou jurídico. Assim sendo, segundo Ana Lúcia Porto de Barros3 mesmo…

Souza, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, torna público o Processo de Recrutamento, Seleção e Admissão de Pessoal Técnico-Administrativo, para atuar junto ao quadro funcional da UNOESC – Campus Videira, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos termos e condições presentes neste Edital e subsidiariamente no Regulamento do Processo de Seleção e Contratação dos empregados da FUNOESC. 1 DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições estarão abertas no período de 18 a…

Saúde, Santa Maria, vol 34a, n 1-2: p 12-15, 2008 ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO ABORTO Ethical and legal aspects of the abortion Mauro Cabrera Ambros1, Anderson Recchia2, Jeferson Ambros Recchia3 RESUMO O objetivo deste trabalho teve por finalidade realizar um estudo atualizado sobre o aborto, em seus aspectos éticos e jurídicos. Para tanto, foi pesquisada a legislação brasileira sobre este tema, bem como a de outros países. Também foram analisados os aspectos médico-legais e…

Consolidação das Leis Trabalhistas [ Introdução ao Direito ] Por: Erasmo B. Salvador Resumos sobre a interpretação da CLT segundo visão da constituição federativa brasileira e sua atualidade. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalhador passou a ter vigência em 10/11/43, sistematizando a esparsa legislação existente e introduzindo inúmeras disposições inovadoras, fruto de necessidade de renovação do País, assumida por Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho Alexandre…

administrativa, implantou-se a Secretaria de Planejamento e juntamente com ela uma Fundação de Apoio a Estudos e Pesquisas (VILLASCHI, 2012). Então, no governo de Élcio Álvares uma nova estrutura administrativa foi construída através da Lei Estadual 3.043. E no Art. 118 dessa mesma lei que surgiu a Fundação Jones dos Santos Neves (FJSN). A partir de então, a forma de atuação estatal foi pensada em funções de planejamento. Para dar vasão a essa atuação surgiu o Sistema de Planejamento,…

DE BANCOS BRASILEIROS S/A, por seu procurador, subscritor desta, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRA-RAZÕES de Apelação de fls. 107/129, o que faz com fulcro na lei e no arrazoado em anexo, cuja juntada e remessa requer, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após cumpridas as formalidades legais. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 08 de Fevereiro de 2010. Joao da…

tabelas de contribuição do INSS, a conversão centesimal, não deixando de citar também as tabelas de cálculos mensais de imposto de renda de pessoa física. Falaremos sobre alguns tipos de folha de pagamento e alguns tipos de descontos existentes. A lei está do lado de quem a segue, as organizações estão interessadas em lucrar, por conta disso, elas optam por selecionar os diamantes entre os cascalhos, tendo em seu quadro de colaboradores o que o mercado de trabalho oferece de melhor.…