Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl. Ministro do Meio Ambiente Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A., dos R. H. e da Am. Legal Ministro do Meio Ambiente Ministro do Meio Ambiente 1981-1984 1985-1986 1986-1987 1987-1988 1989-1990 1990-1992 1992 1992 1992-1993 1993-1994 1994-1994 1995-1999 1999- 2002 2002 Secretários-Executivos do CONAMA Paulo Nogueira-Neto Roberto Messias Franco Bem Hur Luttembarck Batalha (in memoriam)…

medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no…

|Presidência da República | |Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. |Texto Republicado no D.O. de 17.6.99 |Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e | | |administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de | |

A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Jair Francelino Ferreira 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do

2001 OS AUTORES 6 PARTE 1 CONSTRUÇÃO E AFIRMAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA 1 - O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO 2 - A ADMINISTRAÇÃO 3 - A IGREJA, ASSISTÊNCIA E CULTURA 4. A ARTE 5 - A SOCIEDADE MADEIRENSE 6 - A ECONOMIA 7 - A MADEIRA E O MUNDO DOS DESCOBRIMENTOS 7 1 – O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA TEMAS 1.1– O conhecimento do Arquipélago até ao séc. XV - Egípcios e Fenícios - Gregos e Romanos - Árabes - As viagens do séc. XIV - Lendas do descobrimento 1.2 – O…

Calheiros - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa - Número de ministérios 38 Independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves - Declarada 7 de setembro de 1822 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 - Constituição 5 de outubro de 1988 Área - Total 8 515 767,049[1] km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru,…

três décadas, a indústria automobilística vem passando por várias e importantes mudanças. Ainda nos anos 1970, o oligopólio automobilístico foi abalado pela emergência das montadoras japonesas no cenário internacional e (1) Trabalho recebido em outubro de 2006 e aprovado em dezembro de 2007. (2) Professor da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Araraquara, SP, Brasil. E-mail: egcarva@uol.com.br. Economia e Sociedade,…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

Série Grupos de Pesquisa Nº. 2, Vol. 3 Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações, Vol. 2, N. 4 Revisão: Membros do GETEL/UnB Criação dos Ícones: Núcleo de Multimídia e Internet/UnB A622 Aranha, Márcio Iorio (Organizador) Glossário de Direito das Telecomunicações / Márcio Iorio Aranha (Organizador), João Alberto de Oliveira Lima (Organizador) ; - - Brasília : Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2009 xxiv, 144 f. ; 29 cm Coleção…

Política Pública de Saneamento Básico, a Lei Federal nº 11.445/2007, o Plano de Saneamento Básico, as Alternativas para Implantação de Saneamento Básico e um histórico do Saneamento Básico da cidade de Cuiabá.A terceira parte do livro elucida acerca de bacias hidrográficas e sua importância e, finalmente, na quarta parte explana-se a respeito da Gestão dos Recursos Hídricos ilustrada na Lei Federal nº 9.433/97, e em especial da Lei Estadual nº 6.945/97, a lei que rege a Gestão…