Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

Eunápolis 2010 FRANCISCO CARLOS SANTOS FREITAS TRATAMENTO JURÍDICO DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a obtenção de aprovação no Curso de Ciências Jurídicas. Orientador: Professor, Augusto Nicolas Eunápolis 2010

OAB SANTOS/SP – Agosto de 2014 PRISCILA AGAPITO Tabeliã Lei 11.441/07: Alterou os seguintes artigos do C.P.C.: -­‐ 982 (inventário e partilha por escritura) -­‐ 1031 (partilha judicial) -­‐ 1.124-­‐A (foi incluído: previu separação e divórcio consensual por escritura pública) par 1º: não depende de homologação; par

POLÍTICAS DE SAÚDE CARGA HORÁRIA: 45 HORAS | 6 SEMANAS Autora: Débora Cristina Bertussi Reitor Roberto de Souza Salles Vice-reitor Sidney Luiz de Matos Mello Pró-Reitoria de Graduação - Prograd Pró-reitor: Renato Crespo Pereira Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF Regina Célia Moreth Bragança Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde Coordenação do Projeto: Ana Lúcia Abrahão | Túlio Batista Franco Coordenação Pedagógica: Ândrea Cardoso…

Angra dos Reis Ano VI - EdIção 345 - dIstrIbuIção grAtuItA - 18 dE noVEMbro dE 2011 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Boletim Oficial do Município de CondoMínIo CIdAdão dA PousAdA dA gLórIA Artur Otávio Scapin Jordão Costa Prefeito Municipal José Essiomar Gomes da Silva Vice-prefeito Carlos Alexandre Soares de Oliveira secretário de governo Márcia Regina Pereira Paiva Procurador-geral - Interina Luís Gustavo Marques Nunes Controlador-geral Carlos Renato…

Ministério da Educação e Cultura e reconhecido pela Portaria nº 15 de 08 de janeiro de 1982, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 1982. Iniciou suas atividades em 1977 (com 40 vagas preenchidas pelo Concurso Vestibular de 1976). Somente em 2010 houve a renovação do reconhecimento do Curso, através da Portaria nº 793 de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2010. Habilitação O engenheiro cartógrafo é o profissional habilitado…

artigos 611 e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - CORREÇÃO SALARIAL Será concedido um reajuste de 9,75% (nove vírgula setenta e cinco por cento) em 1º de maio de 2011, sobre o salário corrigido conforme convenção coletiva anterior, em sua cláusula primeira, como resultado da livre negociação para a recomposição salarial do período de 01/05/2010 a 30/04/2011, dando-se por cumprida a Lei nº 8880/94 e legislação…

19 5. A prática do projeto político-pedagógico no cotidiano da escola...21 6. Conclusão.......................................................................................23 7. Referências.....................................................................................24 1. Introdução O relatório presente, compreende os registros colhidos no estágio realizado na Escola Municipal Erasmo Braga, no espaço da gestão escolar. Durante esse período,…

gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais do Direito Tributário vigentes na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, estaduais e municipais. Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários. Iniciamos, com este resumo, uma série de tópicos…

realizada aos sábados. No ano de 1963, o povoado foi elevado à categoria de município, com o nome primitivo de Arraial. Gentílico: arraialense Formação Administrativa Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Arraial, pela lei estadual nº 2559, de 09-12-1963, desmembrado de Amarante. Sede no atual distrito de Arraial ex-povoado constituído do distrito sede. Instalado em 31-01-1967. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do…

da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG”, observando-se o caráter educativo, informativo e de orientação social. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação designados pela Portaria nº 3051/2013 e Subcomissão Técnica formalizada conforme dispõe o artigo 10 Lei 12.232/2010. A Licitação será regida pela legislação pertinente, em especial pelo § 1º, do art. 37, da Constituição da República de 1988, e pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, pela 12.232/2010,…