Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA-ESTRUTURA – SETIN 1ª ETAPA – DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Setembro 2010 1 1ª ETAPA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Prefeitura Municipal do Salvador Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro Vice-prefeito…

Competência orçamentária 1.3 Natureza jurídica 2. Orçamento na Constituição Federal/ Leis Orçamentárias conceitos/características: 2.1 Plano Plurianual – PPA 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2.3 Lei Orçamentária Anual – LOA 3. Tipos de Orçamento: conceitos e objetivos. 4. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Lei nº 4.320/64: 6.1 Da Lei de Orçamento; 6.2 Da receita; 6.3 Da Despesa; 6.4 Restos a Pagar 6.5 Dos…

; 23. ISBN: 1. Gestão do Trabalho no SUAS, Brasil. 2. Políticas públicas, Brasil. 3. Assistência social, Brasil. IX – Responsabilidade e atribuições do gestor federal, dos gestores estaduais, do gestor do Distrito Federal e dos gestores municipais para a gestão do trabalho no âmbito do SUAS.............................................................................59 X – Organização de cadastro nacional de trabalhadores do SUAS – Módulo CADSUAS........................................

CASA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com o art. 67 da Lei 8.666, de 21.06.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07.05.2008. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Cap PM Wesley Dias Costa, matrícula 894589-6, Coordenador dos Transportes e ST PM Manoel Carlos Sousa Soares, matrícula 392553-6, Auxiliar dos Transportes, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato…

estaduais 19 4.2.1 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA) 19 4.3 TRIBUTOS municipais 21 4.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN 22 4.3.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU 24 4.3.3 TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO 25 4.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 27 4.4.1 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 30 4.4.2 COFINS 33 4.4.3 PIS 35 5 LIVROS FISCAIS 38 6 ENCARGOS TRABALHISTAS 39 6.1.1 INSS – empregados 39 6.1.2 INSS – empresa…

Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Processos Gerenciais ata obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Bauru 2011 1. Introdução Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. • Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do…

.............................................07 5.1 EMENDA 42/03...................................................................................................08 5.2 EXCEÇÕES AO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE......................................10 6 PRINCÍPIO DA NOVENTENA..................................................................................11 7 PRINCIPIO DO NÃO CONFISCO.............................................................................12 8 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO ÀS…

CONCURSO PÚBLICO - GERAL EDITAL Nº 04/2014 A Prefeitura Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, no Decreto Municipal nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, no Decreto Municipal nº 18.159, de 22 de novembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 18.316, de 31 de março de 2014. I - DAS…

salário base de R$ 3.416,24 do Sr. Geraldo e D. Ana Luiza que ficaram sem o devido recolhimento no mês de maio de 2010. De acordo a lei do simples nacional se calcula o recolhimento com a alíquota de 11% sobre o salário de sócio. Vejamos: Pró-labore de R$ 3.416,24 x 2 (número de sócios) = R$ 6.832,48 x 11% = 751,57 Valor do INSS que deveria ter sido recolhido no dia 20 de junho de 2010 era de R$ 751,57. 3. CORREÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 3.1. Valor dos Juros Para…

1ª Edição Junho de 2010 MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL Manual de Redação Oficial do Município de Canoas | 1 2 | Manual de Redação Oficial do Município de Canoas 1ª Edição Junho de 2010 MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL Manual de Redação Oficial do Município de Canoas | 3 4 | Manual de Redação Oficial do Município de Canoas Prefeito Municipal Jairo Jorge da Silva Vice-Prefeita e Secretária Municipal da Saúde Lúcia Elisabete Colombo Silveira Secretário Municipal das…