Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

de comunicação. Ainda busca-se esclarecer a necessidade de preservarmos nosso patrimônio material, chamado por alguns de ‘lugares de memória’, por meio das políticas públicas de educação patrimonial vem sendo adotadas pelas Fundações Estadual e Municipal de Cultura em Campo Grande (MS). Palavras-chave: Cultura. Patrimônio. Educação Patrimonial. IPHAN. Campo Grande. Abstract: This work studies heritage, preservation and heritage education in Campo Grande and promote a detailed report of the

3 1.3 Título provisório 3 1.4 Modalidade do trabalho de conclusão 3 1.5 Orientador 3 1.6 Prazo estimado da pesquisa 3 2 PROBLEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVO GERAL 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 PRÉ-ROTEIRO PARA O DOCUMENTÁRIO 13 7 CRONOGRAMA 16 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS PRELIMINARES 17 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Conselho Tutelar 1.2 Delimitação do tema Os desafios enfrentados pelo…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 Mensagem de veto | Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º São inelegíveis: I - para qualquer cargo: a) os inalistáveis e os

Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com prejuízo de suas atribuições normais, e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de…

............................................. 5 2.5 – PÚBLICO-ALVO ................................................................................................ 6 2.6 – PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS ...................................................... 6 2.7 – INVESTIMENTO INICIAL NECESSÁRIO E ORIGEM DO CAPITAL ................ 6 2.8 – DIVERSIFICAÇÃO/AGREGAÇÃO DE VALOR ................................................. 7 2.9 – ASPECTOS JURÍDICOS ..............................................

dar maior legitimidade ao livro didático nacional e, consequentemente, auxiliando no aumento de sua produção. 1938 - Por meio do Decreto-Lei nº 1.006, de 30/12/38, é instituída a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), estabelecendo sua primeira política de legislação e controle de produção e circulação do livro didático no País. 1945 - Pelo Decreto-Lei nº 8.460, de 26/12/45, é consolida-se a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático,…

de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas. ( ) Organização não governamental ou Instituições sem fins lucrativos – Terceiro Setor. ( ) Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros) Conveniada com o Poder ( ) Federal ( ) Estadual ( X ) Municipal PLANO DE ESTÁGIO EM GESTÃO E ESPAÇOS NÃO ESCOLARES IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A instituição em que observamos foi a EMEF “COLÉGIO XAVIER”, localizada à Rua Genaro Sammarco nº 134, fone (14) 3541-6653, na…

Escola de Serviço Social do Brasil, ocorrida em 1936 na cidade de São Paulo. _ 1938 -Nasce o Conselho Nacional de Serviço Social, em pleno regime do Estado Novo, Getúlio Vargas decretou a criação do Conselho Nacional de Serviço Social (Decreto Lei nº 525). Vinculado ao Ministério de Educação e Saúde, o órgão era composto por sete membros que deveriam está ligados ao Serviço Social, com o objetivo de opinar sobre questões sociais e subvenções a obras sociais. Com a promulgação da LOAS, em

ABREULÂNDIA Localização: região Centro-Oeste Área: 1.895 Km2 Distância a Palmas: 147 km Aniversário do município: 1º de maio População: 2.245 habitantes (2007-IBGE) Prefeito: GILMAR ELDO DE ANDRADE Telefone da prefeitura: 63 - 3389-1225 - Fax: 3389-1112 História: o município foi criado em 05 de outubro de 1989 e instalado em 1º de janeiro de 1993. Padroeiro: São Pedro (29 de junho) Atrativos: Rio Caiapó, Rio Piranha e ribeirões Água Boa e Pouso Alto Economia: agricultura,…

prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: "Arts. 9º a 11 e 22 da Lei 1.963, de 1999, do Estado do Mato Grosso do Sul. Criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDERSUL. (...) A contribuição criada pela lei estadual não possui natureza tributária, pois está despida do elemento essencial da compulsoriedade. Assim, não se submete aos limites…