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I – Portarias de 10/02/2011
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com prejuízo de suas atribuições normais, e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de fevereiro de 2011. B – Assessoria
Designando:
nº 1012/2011 – 74º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.10.078428-3, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 16.469/11). nº 1013/2011 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal Central, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.09.092600-5, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 16.504/11). nº 1014/2011 – 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 681/10, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 15.975/11). nº 1015/2011 – 108º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.10.102709-5, em