Conselho Tutelar

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO

PROJETO DE SUMÁRIO EXECUTIVO
A ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO CONSELHO TUTELAR EM FACE DA OMISSÃO DO ESTADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL NO TOCANTE A EFETIVAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Alcimar do Nascimento
Dailane Paula da S. Lima
Lidiane F.Leandro
Silvaneide Guedes de Fraga
Orientador:

Brasília
2013

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3
1.1 Tema 3
1.2 Delimitação do tema 3
1.3 Título provisório 3
1.4 Modalidade do trabalho de conclusão 3
1.5 Orientador 3
1.6 Prazo estimado da pesquisa 3
2 PROBLEMA 4
3 OBJETIVOS 4
3.1 OBJETIVO GERAL 4
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
4 JUSTIFICATIVA 4
5 REFERENCIAL TEÓRICO 5
6 PRÉ-ROTEIRO PARA O DOCUMENTÁRIO 13
7 CRONOGRAMA 16
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS PRELIMINARES 17

1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO

1.1 Tema

Conselho Tutelar
1.2 Delimitação do tema

Os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar em face da omissão do Estado no âmbito do Distrito Federal.

1.3 Título provisório

A análise dos desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar em face da omissão do Estado no âmbito do Distrito Federal no tocante a efetivação de suas atribuições.

1.4 Modalidade do trabalho de conclusão

Documentário

1.5 Orientador

Professor:

1.6 Prazo estimado da pesquisa

1.6.1 Mês de inicio: Setembro/2013
1.6.2 Mês de termino: Junho/2014

2 PROBLEMA

A falta de recursos inerentes aos Conselhos Tutelares interfere na atuação de suas atribuições?

3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as dificuldades enfrentadas pelo conselho tutelar em face da omissão do Estado.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Identificar as dificuldades enfrentadas pelos conselhos tutelares em face da omissão do Estado no tocante as suas atribuições disposto no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
b) Explicar os motivos que