Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010 Estabeleceu Entre

ELEITORAL – REGULAR P/ TREs/TSE (CESPE e FCC)! Muitos alunos estavam ansiosos com o lançamento do Curso, eis que consegui lançar agora! O Curso está atualizadíssimo, conforme as mais recentes alterações na Legislação Eleitoral (incluindo as alterações das Leis nº 12.875/2013 e 12.891/2013!). Creio que muitos já me conhecem aqui do Ponto dos Concursos, www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Ricardo Gomes 1 DIREITO ELEITORAL REGULAR P/ TRIBUNAIS ELEITORAIS (TREs/TSE) CESPE E FCC TODOS OS…

MERCADO DE TRABALHO .................................... 18 4- ESTATÍTICAS DE QUANTIFICAÇÃO DE DEFICIENTES NO BRASIL ...................................... 21 5-DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ............................. 22 6- DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS ................................................ 23 7. DA REALIDADE DA COMARCA DE PEIXE ........................................................................ 25 8. DA PESQUISA DE CAMPO.…

Nesta aula abordaremos o conteúdo créditos adicionais. Este assunto sempre visita as provas de concursos. Nos últimos concursos foram exigidas muitas questões sobre este tópico. Para a Polícia Federal pretendo incluir só questões de concursos de 2009/2010/2011, exceto quando houver poucas questões referentes ao tópico abordado. Neste caso utilizarei questões de 2008, porém, só questões interessantes para melhoria do seu aprendizado. Estude esta nota de aula com bastante atenção e…

comerciários, bancários e industriários. 1934 - Decreto que estabeleceu a autonomia dos sindicatos. 1940 - 1º de maio – Lei que fixa o Salário Mínimo para todo o país. 1941 - Criação da Justiça do trabalho. 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). 1966 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). DIREITOS SOCIAIS – PREVIDÊNCIA SOCIAL 1911 - Criação da Caixa de Pensões dos Operários da Casa da Moeda. 1923 - Instituída a Lei Eloy Chaves que determinava a…

Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Tanivaldo Monteiro Dantas 3ª Edição São Paulo 2010 1 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106…

REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. ART. 2º-B DA LEI N.º 9.494/97. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. I- O c. Superior Tribunal de Justiça, no desempenho da sua missão constitucional de interpretação da legislação federal, deu uma exegese restritiva ao art. 2º-B da Lei n.º 9.494/97, no sentido de que a vedação de execução provisória de sentença contra a Fazenda Pública deve se ater às hipóteses…

curityba... muitos pinheiros, pinheiral. Segundo informação dada pelo pesquisador Mário Arnaud Sampaio o termo é derivado da língua guarani pura, Kuri’yty, corruptela de Kuri’yndy... pinheiral. O Presidente do Estado do Paraná, Affonso Alves de Camargo estabeleceu oficialmente a atual ortografia, Curitiba, por meio de DecretoLei, com assinatura datada de 1919, pois até aquela época o nome da cidade era escrito de ambas as formas: Curityba e Corityba, étimos diferenciados.[25] A cidade…

PENTEADO FAAP – PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO- SENSU EM GERENTE DE CIDADE Edson Luis de Amorim AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: QUALIDADE DE VIDA URBANA E INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - SP SÃO PAULO 2013 Edson Luis de Amorim AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: QUALIDADE DE VIDA URBANA E INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - SP Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação para obtenção do…

Tributária; 3 Aspectos Controvertidos do ITCMD; 3.1 Problemática quanto à progressão de alíquota; 3.1.1 Posicionamento jurisprudencial estadual; 3.2 Problemática quanto ao recolhimento do imposto no caso de doação; 3.2.1 A legislação estadual e a falta de lei comp lementar; 3.2.2 Incidência do ITCMD nas doações com encargo ou sem encargo; 3.2.3 Incidência do ITCMD nas separações conjugais e divórcio; 3.3. Tributação da herança: possibilidade de incidência do IR e o bis in idem; 4…

típica função do Poder Legislativo, embora ele também exerça, de forma atípica, a função jurisdicional quando julga seus processos administrativos, bem como a função administrativa em relação aos seus bens, recursos e patrimônios. Temos então: Página 6 - Curiosidades No entanto, no decorrer dos tempos, o Parlamento mudou muito. Não só no que diz respeito ao seu papel institucional, mas a sua própria composição se alterou: se, de início, era um espaço político exclusivamente…