Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

Nacional Permanente de Ensino Religioso. Tudo começou a partir de 1985, quando se instaura o processo constituinte e a tramitação do projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases no Congresso Nacional, esse componente curricular volta a ser objeto de discussão e alvo de novas polêmicas, pois ainda existiam grupos contrários à sua regulamentação na referida Lei de Ensino e com isso as dificuldades eram as mais diversas. De um lado, recuperam-se aspectos dos discursos pronunciados nas…

Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade (Lei nº 9.394/96, art. 29). Sendo assim fica bem claro a suma importância do aluno passar por essa etapa, pois ela tem uma função de alicerce, preparando o individuo para os anos iniciais do Ensino Fundamental e criando diversas…

(cuja torre já é tombada) e o Estádio 1º de Maio da Vila Euclides, palco de uma das maiores greves operárias, das quais Luís Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores surgiram como lideranças políticas. O documento ainda inclui uma listagem publicada no jornal Diário do Grande ABC9 nos anos 1980 feita pelo jornalista Ademir Médici, à época conselheiro do COMPAHC-SBC, com boa parte dos citados bens já perdidos ou descaracterizados. Médici apresenta uma lista específica do que…

PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO ABRANGE OS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS Comentário: A imunidade prevista no Art. 40, § 18 da Constituição da República Federativa do Brasil é extensiva a todos os funcionários públicos FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, abrangendo o civil e o militar, independente do regime a que esta submetido o servidor. A Constituição usa o Teto do Regime Geral da Previdência Social apenas como parâmetro da imunidade. Importante salientar que o citado parágrafo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS COLATINA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BOM JESUS DO NORTE 2012 JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS…

quality of life in the society. The time and details indicate a trend increasingly necessary convergence between the two forces, leading to better expectation of security for future generations. Faculdade Comunitária de Campinas Keywords: Municipal manager, public security, investments and integra- tion and community. INTRODUÇÃO De acordo com a exposição de Danilo Ferreira, (www.abordagempolicial.com.br 2011), ao longo dos anos a abordagem…

Primeira Câmara : 25586/11 (2 volumes) : ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS : PODER EXECUTIVO : Edital de Concurso Público : Geraldo Messias Queiroz (Ex-prefeito) EMENTA: Edital nº 001/2011, Concurso Público. Documentação essencial apresentada. Homologação publicada em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação. Intempestividade na protocolização do Processo neste Tribunal. Vícios. Imputação de mulata por intempestividade e vício. Legalidade para produção de efeitos. VISTOS, relatados e…

atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade; no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, é devido o salário-maternidade, de acordo com a Lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002, publicada em 16 de abril de 2002, se a adoção ou o termo de guarda judicial para fins de adoção for igual ou posterior à publicação da Lei; no caso de parto antecipado, o período de carência para as seguradas contribuinte individual e facultativa, será reduzido em número de…

religiosidade católica e seu hibridismo. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, Ano III, n. 7, p.131-145, Mai. 2010 - ISSN 1983-2850. __________. A Religiosidade Católica e a Santidade do Mártir. Projeto História. São Paulo, n.37, p. 237-260, Dez. 2008. ARAÚJO, Marcela Cardoso Schütz de; SCHÜTZ, Hebert Mendes de Araújo; DIAS, Fernanda Martins. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha na proteção da violência contra a mulher. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan…

......06 HIPÓTESE ................................................................................................................07 OBJETIVOS ..............................................................................................................08 METODOLOGIA ........................................................................................................09 INTRODUÇÃO…