Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

CONAMA RESOLUÇÕES RESUMIDAS – MEIO AMBIENTE Resolução CONAMA Nº 422/2010 - "Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data…

organizada e pela 06. CEBRID 07. FETEB 08. ONU 09. NA população em geral. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, tem a finalidade de integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como de repressão ao trafico ilícito de drogas. Polícia Civil 10. OBID…

............... 61 Quadro 8 – Demonstração do Resultado Abrangente. ............................................................. 62 Quadro 9: Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto. ....................................... 64 Quadro 10: Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto. .................................. 64 Quadro 11: Demonstração do Valor Adicionado (Empresas em geral). .................................. 66 Quadro 12: Teste de Recuperabilidade ............

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE EDITAL Nº 001/2013 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Edgardo de Pereira Velho, 635, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Zeny dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e mediante contrato celebrado com a empresa PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA., TORNA PÚBLICA a abertura de…

JUSTIÇA A Autora requer que lhe seja concedida o benefício da ASSISTÊNCIA GRATUITA em virtude de não poder arcar com o ônus financeiro decorrente do presente processo, sem que com isso sacrifique o seu sustento e o de seus familiares, consoante a Lei 1060/50 e demais correlatas à matéria, tendo para tanto anexado declaração que é a mais lídima expressão da verdade. 1 . DOS FATOS A Autora requereu administrativamente em 19/02/2009, a Pedido de Aposentadoria por Idade, benefício…

décadas, o Brasil tem vivido um intenso processo de urbanização. Esta urbanização acontece de maneira desordenada ocasionado em grande parte pela migração da população rural para a zona urbana. De acordo com o censo demográfico de 2010 a população é mais urbanizada há 10 anos, subiu de 81,25% para 84,35%. O município de Ilhéus, localizado na região sul da Bahia desenvolveu-se principalmente sob a influência das fazendas do cacau, que, devido ao clima adequado a esta cultura, fez com…

assistência à saúde no Brasil 1.3.2. Serviços de Saúde por Macrorregiões Brasileiras R 2. ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS IN A Definições e Conceitos Fundamentação teórica Normas Gerais Legislação Estadual PR Legislação Municipal EL Legislação Nacional IM 3. ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DE RSS PAÍS ÃO 4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO 4.1. Geração e coleta de RSS VE RS 4.2. Tratamento e Disposição…

..........................|06| Justificativa ...............................................................................................|07| Metodologia ..............................................................................................|08| Cronograma ..............................................................................................|09| Referencias bibliográficas .........................................................................|10|

pela Receita Federal em 2010, o reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, alguns casos de adoção de crianças por casais gays e outras, o preconceito motivado pela orientação sexual ainda é grande no Brasil. Só em nosso país, segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), foram 260 mortes motivadas pela homofobia, que é caracterizada pela inferiorização e atitude de hostilidade contra os homossexuais (Borillo, 2010, pg. 13).…

eficiência energética no Brasil. A Figura 1 apresenta uma linha do tempo para as políticas de eficiência energética implantadas no Brasil entre 1984 e 2011. Estes principais marcos citados são comentados de forma resumida a seguir. Nota Técnica DEA 10/14. Consumo de Energia no Brasil – Análises Setoriais 15 15 Ministério de Minas e Energia Figura 1 – Principais Políticas de Eficiência Energética no Brasil – 1984 a 2011 Fonte: EPE (2013a).  Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) O…