Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.  Publicada no Diário Oficial da União nº 191-A, de 5 de outubro de 1988. ........................................................................................................................................ TÍTULO II DOS DIREITOS E…

Prefeitura Municipal de Ourinhos Trav. Ver. Abrahão Abujamra, Nº 62-Centro-CEP 19900-042 - Fone/Fax: (14) 3302-6000 OURINHOS - SP EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, por sua Prefeita que este subscreve, FAZ SABER que estarão abertas inscrições ao Concurso Público para provimento de cargo vago de TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - PROCURADOR JURÍDICO, nos termos da Lei Complementar Nº 475/2006, alterada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Arujá, FAZ SABER que se encontrarão abertas inscrições para Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para provimento, mediante contratação, dos cargos constantes do item 2. do Capítulo I – DOS CARGOS, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. I.

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCELO DE SANTANA SOUZA TRABALHO DE CONCLUÇÃO DE CURSO - TCC Administração Pública Municipal Paulo Afonso 2012 MARCELO DE SANTANA SOUZA TRABALHO DE CONCLUÇÃO DE CURSO - TCC Administração Pública Municipal Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis. UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório II - TCC Orientador:…

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA-NOVA-BAHIA. A Transparência e o Controle Social têm ganhado maior destaque no setor público nas últimas décadas. Dessa forma, a lei complementar nº. 101/ 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trouxe normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem…

PÚBLICA Relatório de estágio apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina de Estágio Supervisionado I do Curso de Farmácia da Faculdade Metropolitana de Anápolis. Professor Supervisor: Getúlio Junqueira Período: 17/02/14 à 28/02/14 e 10/03/14 à 21/03/14 Anápolis, 03/04/2014 3 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ESTAGIÁRIO : Simone Aparecida da Conceição Silva NÚMERO DA MATRÍCULA: ENDEREÇO: TELEFONE: (62) 92988489 I MAIL:…

Departamento do Alto Acre à capital do Estado do Acre Queremos, portanto, relatar uma história a partir de um ponto de vista, que traz elementos e marcas de movimentos que datam do início do século xx, como: o relato da existência do serviço sanitário municipal da cidade de Rio branco em 1913 (Acre, 1913); o conjunto de ações desenvolvidas a partir de 1992 com a criação da Diretoria Geral de hygiene e saúde pública e seus desdobramentos, década a criação, a partir da de 50, das primeiras…

[pic] PIM IV PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AUTOMATIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO POR DÉBITO AUTOMÁTICO Pólo Santo André 2010 Nome: Robson Carlos Martins Laroza Matrícula: 1004276 PIM IV Trabalho do Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM IV) Apresentado à Universidade UNIP, Elaborado por Robson Carlos Martins Laroza do 2º semestre de 2010 do curso Marketing Pólo Santo André 2010 RESUMO O desígnio deste relatório é atender a proposta acadêmica utilizando dos…

RESOLUÇÃO CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003 Publicada no DOU no 101, de 28 de maio de 2003, Seção 1, páginas 98-99 Correlações: · Alterada pela Resolução CONAMA no 368/06 (alterados os arts. 3o e 5o, revogado o inciso III, do § 3o, do art. 3o) · Alterada pela Resolução nº 402/08 (alterados os arts 11 e 12) Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto…

maior. A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Império: Em 15 de outubro de 1827 foi aprovada a primeira lei sobre o Ensino Elementar e a mesma vigoraria até 1946. Essa lei determinou a criação de "escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos" (artigo 1º) e "escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas.” A lei fracassou por diversos motivos. Em 1834 houve a reforma que deixava o ensino elementar, secundário e de formação dos…