Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO NATAL ANO XIII - Nº. 2585 - NATAL/RN QUINTA-FEIRA 15 DE AGOSTO DE 2013 - R$ 0,50 PODER EXECUTIVO *LEI Nº. 6. 396 DE 09 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de profissionais para a área da saúde, mediante processo…

constituídas da planta seca, inteira ou rasurada, utilizadas na preparação dos populares chás, já os medicamentos fitoterápicos são produtos tecnicamente mais elaborados, apresentados na forma final de uso como comprimidos, cápsulas e xaropes (BRASIL, 2010). As definições de Fitoterápicos segundo a Legislação Brasileira foram sofrendo grandes alterações ao longo do tempo. A portaria n° de 31 de janeiro de 6, 1995 (BRASIL, 1995), se tornou um marco regulatório, pois foi a…

Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela ABRELPE1, no ano de 2010 a geração de RSU no Brasil registrou um crescimento expressivo em relação a 2009, superando a taxa de crescimento populacional urbano que foi de cerca de 1% no período, conforme apresentado na Figura 01. Comparando-se o total de resíduos gerados em 2010 com o total coletado (vide Figura 02) indica que 6,7 milhões de toneladas de RSU deixaram de ser coletados no ano de 2010 e, por consequência, tiveram destino…

superior do formulário Analise as assertivas abaixo. I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais. II. É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na forma da lei, estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino III. Resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da…

DOI: 10.5902/198346597657 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL: A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA – PR DOMESTIC SOLID WASTE MANAGEMENT IN RURAL AREAS: THE REALITY OF THE MUNICIPALITY OF PRANCHITA - PR Recebido 15/10/2012 Aceito 21/01/2013 Adilson Carlos Rocha1, Gilberto Francisco Ceretta2 Juliana Santi Botton3, Luciane Baruffi4, João Fernando Zamberlan5 RESUMo O presente estudo teve como objetivo identificar o destino dado aos resíduos domésticos…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde

1. SUMÁRIO EXECUTIVO 06 1.1. Definição do negócio 07 1.2 Dados do empreendedor 07 1.3 Dados do empreendimento 07 1.4 Missão 07 1.5 Visão 08 1.6 Setores de atividade 08 1.7 Formas Jurídica 08 1.8 Enquadramento tributário 08 1.8.1 Âmbito Federal 08 1.8.2 Âmbito Estadual 08 1.8.3 Âmbito Municipal 08 1.9 Capital social 09 1.10 Fontes de Recurso 09 2. ANÁLISE DE MERCADO 09 2.1 Estudo dos clientes 09 2.2 Estudo dos concorrentes 10 2.3 Estudo…

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Ciências Contábeis GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. SOBRAL - CE 2011 1 GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial para a obtenção…

... 9 2.3.1.3 Compensação Simples Nacional ........................................................................................................................... 10 2.3.1.4 Parcelamento de Débitos do Simples Nacional ..................................................................................................... 10 2.3.1.5 Alterações Quanto a Retificação de Dados no PGDAS - Penalidades .................................................................. 11 2.3.1.6…

Apucarana, desde 2001, através de uma Lei municipal, todas as escolas passaram a funcionar em horário integral atendendo aos alunos de 2º a 5º anos levando então o slogan de Cidade Educação. Em 2013, a atual gestão municipal revogou a lei e retirou o slogan, mesmo assim a cidade continua como uma referência na área da educação integral. A Escola Integrada em Belo Horizonte teve início em 2006 e perdura até os dias de hoje. É um programa financiado pela Secretaria Municipal de Educação,…