Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Rio de Janeiro, 2014 As matérias podem ser livremente reproduzidas, integral ou parcialmente, desde que citada a fonte. Publicação disponível também em:…

PREFEITURA DO RECIFE CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL, CLASSE I - GUARDA MUNICIPAL DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO Não deixe de preencher as informações a seguir: Prédio Sala Nome Nº de Identidade Órgão Expedidor UF Nº de Inscrição CADERNO DE PROVA DO TIPO B ATENÇÃO   Abra este Caderno, quando o Fiscal de Sala autorizar o início da Prova. Observe se o Caderno está completo. Ele deverá conter o Tema da Redação, o Rascunho e 50 (cinquenta)…

PROPAGANDA ELEITORAL A Lei nº 9.504/97 disciplina a realização das eleições. No seu art. 36 e seguintes, dispõe o referido estatuto: DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. § 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.…

CONCURSO PÚBLICO - GERAL EDITAL Nº 04/2014 A Prefeitura Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, no Decreto Municipal nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, no Decreto Municipal nº 18.159, de 22 de novembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 18.316, de 31 de março de 2014. I - DAS…

Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio…

................................................................05 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DROGAS NA SOCIEDADE ATÉ A ILEGALIZAÇÃO....................................................................................................06 2.1 EVOLUÇÃO NORMATIVA ATÉ A LEI ATUAL ...............................................07 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS..............................................................................11 3.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.......................................

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO: TAXA: CONCEITO. CÓDIGO DE MINERACAO. Lei 9.314, de 14.11.96: REMUNERAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: PREÇO PÚBLICO. I. - As taxas decorrem do poder de polícia do Estado, ou são de serviço, resultantes da utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição (C.F., art. 145, II). O poder de polícia está conceituado no art. 78, CTN. II. - Lei 9.314, de 14.11.96, art. 20, II…

Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS 10. Acompanhamento da implantação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC – CNAS/CONANDA 11. Plano de Acompanhamento e Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 12. Articulação com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social – construção de Agenda Comum 13. Decreto sobre os Benefícios Eventuais 27 4 5 6 8 9 10 10 12 14 14 14 15 16 16 17 18…

realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em Vitória. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Mas a programação paralela já começa nesta quintafeira (03), com a realização do 4º Fórum do Turismo Náutico. No Núcleo de Conhecimento também serão realizados o Seminário Agrolegal; o 2º Encontro dos ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Conselhos Municipais…

da Cruz José Luiz Pires 2ª Edição Rio de Janeiro 2014 instituto estadual do ambiente Direitos desta edição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat). Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Gegam). Av. Venezuela, 110 – Saúde - CEP 20081-312 – Rio de Janeiro - RJ Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em www.inea.rj.gov.br Produção editorial: Gerência de…