Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

Justiça do Rio Grande do Sul – (fls.58/59), com trânsito em julgado (fls.62), no equivalente a 67% do salário mínimo nacional, convencionado em acordo extrajudicial (fls.05/08), no prazo para pagamento até o dia 10º dia do mês subseqüente ao vencido (fls.10), todos do processo nº 013/1.06.0002515-4 – Ação de Alimentos – em curso nesta Vara de Família. 1.2 Ocorre excelência, que o alimentante não está honrando a sua obrigação, quando foi expressamente determinado mediante decisão…

.............. 04 2.3 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAl......................................................... 05 2.4 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS............................... 06 2.5 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA..................................... 07 2.6 ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR 123.......................................................... 09 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................

Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 16 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, aliado ao disposto no inciso XII, do art. 13 do Regulamento da Agência aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, com a nova redação dada pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000, e o art. 14 da Lei nº 9.986, de 19 de julho de 2000, considerando a necessidade de…

DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 1. APRESENTAÇÃO Consoante as Orientações Técnicas do CRAS (2009), a Instituição é um pólo de referência, estatal e tem os serviços organizados pelo nível da Proteção Social Básica. A área de abrangência é municipal, de gestão inicial e básica de pequeno porte. Oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Programa Social Básico (PSB); Beneficio de Prestação Continuada (BPC); Programa Bolsa-Família; Programa de Erradicação…

TAVARES DA SILVA UM ESTUDO APLICADO SOBRE AS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A RIDE PETROLINA/JUAZEIRO PETROLINA – PE 2012 JOSÉ TAVARES DA SILVA UM ESTUDO APLICADO SOBRE AS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADASAO SETOR PÚBLICO JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A RIDE PETROLINA/JUAZEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina –…

Cidadão-SIC, para responderem ou encaminharem as solicitações de informações dos cidadãos para os setores ou para os órgãos detentores da informação e acompanhar os prazos de atendimento do pedido de informação, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação – LAI). CASA MILITAR SÉRGIO RICARDO MARCHESINI MARMELLO No 4.364 Art. 3º Os Componentes do Grupo de Ouvidoria Local – GOL são subordinados direta e administrativamente ao Titular desta Pasta, e…

........04 2. Justificativa .....................................................................................................05 3. Problemática ...................................................................................................06 4. Delimitação do tema ........................................................................................07 5. Objetivos..........................................................................................................08…

Conselhos Municipais de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. 1.2 O presente processo se destina a selecionar candidatos para o provimento dos cargos nas quantidades, cargas horárias, e salários base a seguir relacionados: CARGO VAGAS CARGA HORÁRIA SALÁRIO BASE Médico Enfermeiro 15 05 12 x 36 12 x 36 R$ 117,19 HORA R$ 2.228,00 Técnico em Enfermagem Condutor 40 12 x 36 R$ 1.339,00 45 12 x 36 R$ 1.339,00 Tele-atendente de Regulação Médica …

(VISA) CARTILHA 2013 CONTEÚDO: ▶ INTRODUÇÃO......................................................02 ▶ SIVISA WEB..........................................................03 ▶ ALIMENTOS.........................................................10 ▶ SERVIÇOS DE SAÚDE...........................................15 ▶ ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA...........................19 ▶ PRÓTESE ODONTOLÓGICA..................................23 ▶ RAIOS X MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS..............26 ▶…

Oficinas Pedagógicas: como forma de promoção da Educação Ambiental nas Escolas Municipais da área urbana, do município de Tabatinga, Amazonas ROSANA GARCIA RAMOS; MARCELLA PEREIRA DA CUNHA CAMPOS; SIMONE CARDOSO SOARES. Bolsista do PAIC/UEA. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. Rua Agostinho Cunha, n°2454, Bairro São Vicente de Paulo, Parintins/AM. CEP: 69153-430 e e-mail: rgr-rosa@hotmail; ² MsC, Orientadora da bolsista PAIC/UEA, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga.…