Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

população em idade escolar O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.  1961: Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.  1971; Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer,…

“A Companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de três anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00, pago em 3 parcelas iguais mensais, sem juros, sendo a última paga em 01/11/2010 1. De acordo com o Regime de Competência a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010 o total de R$ 3.750,00. Consideram- se 5 meses de despesas com…

PROCON para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI N.º 8.078 DE 11.09.1990). c) Obtenção do alvará de licença sanitária - Adequar às instalações de acordo com o Código Sanitário (especificações legais sobre as condições físicas). Em âmbito federal, a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estadual e municipal fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Além das providências acima, o empreendedor deverá…

NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms. José Pereira Chaves Goiânia 2010 Luciana Maria Borges Callassa Soares DIREITOS POLÍTICOS…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PREFEITO PAULO Mac Donald GHISI EXECUÇÃO “SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL/DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - DVPMC [pic] PROJETO DE APRESENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PETI (1ª. Versão – 03/2012) Elaboração: Solange Gebing e Jefferson Karam de Almeida Foz do Iguaçu - PR. Março, 2012 SUMÁRIO 1.…

1 UMA ABORDAGEM SOBRE A PRÁTICA DA AUDITORIA AMBIENTAL NAS EMPRESAS LISTADAS NO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL – ISE/BOVESPA ENTRE 2005 E 2010 Denisa Maria Borçato (Fecap), denisaborcato@hotmail.com Enio Yamada (Fecap), enioy@hotmail.com, Anisio Candido Pereira (Fecap), profanisio@fecap.br RESUMO A pesquisa buscou fundamentar a aplicabilidade dos procedimentos da Auditoria Ambiental às empresas listadas pelo ISE/Bovespa. Dessa forma, os objetivos buscaram enfocar o…

1 - INTRODUÇÃO: De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em pesquisa publicada em 2010, relativa aos dados tributários de 2009, o Brasil, entre os países emergentes, é o que possui a maior carga tributária. A pesquisa também revelou que a carga tributária atingiu o percentual de 34,41% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Os índices apontados nesta pesquisa revelam que a carga tributária brasileira fica atrás somente dos países altamente desenvolvidos.

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 004/2013 Abre as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2014, regidos pela Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar CMF nº 063/03 e Decreto nº 3.621/05. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração,…

CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 GOIÂNIA-GO 2010 DANNEA DE SIQUEIRA AMORIM CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Especialista em Administração Tributária, em formato de Artigo Científico, sob orientação do Professor Carlos André Silva Támez. GOIÂNIA-GO 2010 Dannea de Siqueira Amorim é administradora, tendo se graduado pela…

ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas pela Comissão Julgadora abaixo identificada. Manaus, 06 de julho de 2011. __________________________________________ Presidente: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Universidade do Estado do Amazonas __________________________________________ Membro: Prof. Neuton Alves de Lima…