Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ART. 5º DA LEI Nº 6.684, DE 03/09/79 Parágrafo único – O exercício das atividades referidas nos incisos I a IV deste artigo fica condicionado ao currículo efetivamente realizado que definirá a especialidade profissional. ART. 4º DO DECRETO Nº 88. 439, DE 28 DE JUNHO DE 1983 Art. 4º - Sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma de legislação específica, o Biomédico poderá: I – realizar análises…

de Trabalho. Apelante: Banco Itaú S/A. Advogado: Dr. Fabio Vinicius Lessa Carvalho (5614/AM) e Dr. Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (151056/RJ). Apelados: Emporiolândia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciario Produtos Alimentícios Ltda, Joaquim Albino Carvalho Vieira e Marcelo Manuel Carvalho Vieira. Presidente: Exmo. Sr.…

CONTABIL, no período de 01/10/2010 a 29/10/2010. Anápolis 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (Criada pela Lei n.º 13.456 de 16 de abril de 1999, publicada no DOE - GO de 20 de abril de 1999) Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS KELLY-HAIRA GUIMARAES GONÇALVES RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR EMPRESA: BOMTEMPO ASSESSORIA CONTABIL PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 01/10/2010 A 29/10/10 TOTAL DE DIAS:…

Belém. Gerente Adjunto da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/PA A LEI 11.770/2008 E SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS I - INTRODUÇÃO Prezados leitores, o tema a ser abordado neste artigo trata da questão da ampliação da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, conforme Lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008 que alterou a Lei no 8.212/91. A nova Lei criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da…

QUANTO SE COMPRA......................................................8 FROTA DE VEÍCULOS DAS EMPRESAS DE FRETAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO (FORA AS REGIÕES METROPOLITANAS),1999 À 2011...................................................................10 CARACTERÍSTICAS DAS VIAGENS NOS ÔNIBUS DE FRETAMENTO E NOS METROPOLITANOS COMUNS................................................................................................11 DADOS NA REGIÃO METROPOLITANA, CAMPINAS E…

atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade do teor do Ofício no 109/Gabsec, de 22 de fevereiro de 2013, da Secretaria do planejamento e da modernização da Gestão pública, resolve R E V O G A R, a partir de 10 de outubro de 2012, o Ato no 148 - DSG, e a portaria CCI no 45 - DISp, da Casa Civil, ambos de 25 de janeiro de 2013, publicados na edição 3.809 do Diário Oficial do Estado, restaurando o Ato no 1.843 DSG, de 2 de junho de 2011,…

relevante papel para uma série de exigências funcionais, ambientais e econômicas. Consequentemente, incorporar a iluminação natural de forma coesa se torna crucial visto que potencializa seus benefícios energéticos e reduz os impactos negativos. Laranja (2010) afirma que à medida que ocorrem aumentos na altura das edificações obstruidoras, ocorrem decréscimos nos valores de iluminância do ambiente interno. Li et al. (2006) também ressaltam que a altura das edificações é fator…

08:06:34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2014 Altera e inclui dispositivos no Art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 3 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, art. 5º, Inciso XXXIII, art. 37, inciso II do § 3º, art. 70, Parágrafo único do, art. 169, §2º, art. 213, art. 216, § 2º, e o art.…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste – Recife - PE – 14 a 16/06/2012 A esfera pública virtual no Twitter do governador Cid Gomes1 Washington FORTE2 Universidade Gama Filho, São Paulo, SP Resumo O presente artigo discute a possibilidade de formação de uma esfera pública virtual pautada na razão destranscendentalizada, de acordo com os conceitos de Jürgen Habermas. O trabalho traz…

ESTADUAIS E FEDERAIS: Um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Juína-MT. Autora: Michelle Blatt Orientador: Prof.° Carlos Dutra michelle_blatt@hotmail.com JUÍNA-MT/2011 AJES – FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS: Um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Juína-MT. Autora: Michelle…