Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

com a força da opinião pública e provocou o emparedamento da CPI...” “(...) É inadmissível, por exemplo, que a mera menção do nome de um político (...) leve à conclusão de que o parlamentar é desonesto”. Estes trechos retirei de uma matéria publicada pela revista VEJA em sua edição de 15 de dezembro de 1993, sobre a CPI dos Anões do Orçamento, que por semelhança histórica, servem como uma luva, doze anos depois, à composição de um texto novo para tratar da CPMI dos Correios. Quem…

referente ao exercício de 2013 conforme Resolução 001/2013, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Assessoria Jurídica/SECT nº 0001/2013 e Parecer PGE/PA nº 52/2013 acostado aos autos. NOME DO CREDOR: CONSECTI – Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação CNPJ/CPF: 07.619.698/0001-77 ENDEREÇO: SHS Quadra 06. Bloco E, Conjunto A, Salas 1109, Edifício Brasil XXI, Asa Sul, Brasília-DF, CEP…

nacional e dá outras providências. A SECRETARIA DE VIG... 21828 Palavras88 Páginas • Portaria 453 radiologia. 09/10/2012 Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde • Observação: Os tópicos apontados nestes slides, não pretende e nem deve substituir uma boa leitura de todo o texto da referida portaria. • Esta portaria foi publicada no DOU de 02/06/98 e pode s... 1685 Palavras7 Páginas • PORTARIA 453 PORTARIA FEDERAL Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998…

DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS 2010 2 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, como requisito para obtenção do Título de Bacharel. Orientador: Prof. Dr. Ernesto Fernando Rodrigues Vicente FLORIANÓPOLIS 2010 3 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY

PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 1 NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REITOR Ricardo Vieiralves de Castro VICE-REITOR Paulo Roberto Volpato PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS PREFEITO Max Rodrigues Lemos VICE-PREFEITA Márcia Maria Lopes dos Santos DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ Maria das Graças Freire e Silva 2 NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA…

Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal Incluída a legislação complementar Jaboatão dos Guararapes/PE Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem…

9º andar, Porto Alegre, RS e MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede no Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Eduardo de Brito, n. 101, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Dos fatos O autor, no ano de 2010, na qualidade de vereador, foi eleito e empossado Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Santa Bárbara do Sul, RS. Na qualidade de gestor público, responsável pela administração do Poder Legislativo,…

Alves. Petrópolis – 2013 orientadora: Camila Aloisio Dedico este trabalho aos meus pais José Ângelo e Ziláh e ao meu filho Ângelo, que estão sempre ao meu lado, me apoiando e incentivando. AGRADECIMENTOS Agradeço a Secretária Municipal de Saúde Aparecida Barbosa da Silva, que me proporcionou a oportunidade de produzir esse trabalho e a minha orientadora, Professora Mestre Camila Aloisio Alves, pela tolerância, paciência e eficiência, durante a elaboração desse…

incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014 e Processo 2015016961, resolve CONTRATAR em caráter especial e de excepcional interesse público JOSÉ RICARDO DE FARIA BORGES, para exercer o cargo de Médico Pediatra-20h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1° de abril de 2015. Palmas, 1° de abril de 2015. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas Adir Cardoso Gentil Secretário Municipal de…

Atividades IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS 2010-2012 Biênio RelatóRio de atividades 2010-2012 deFeNsoRia do estado de MiNas GeRais IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS Rua Paracatu, 304 - Barro Preto Belo Horizonte / MG CeP 30180-090 telefone: 31 3349 9550 www.defensoria.mg.gov.br 2 Relatório de Atividades Biênio 2010-2012 deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais RELATÓRIO DE GESTÃO 2010/2012 CoMPosiÇÃo Defensora…