Fundamento da filosofia

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

SUMÁRIO
I - APRESENTAÇÃO 1. Quem somos e como funcionamos 2. Missão, Visão, Valor e Princípios II - ORGANOGRAMA 1. Comissões Temáticas do CNAS III – COLEGIADO 1. Representantes 2. Reuniões realizadas IV - RELATÓRIO 1. Reunião Descentralizada e Ampliada em São Paulo/SP 2. Convocações e Acompanhamento das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4. Atos da Gestão Administrativa 5. Publicação do Manual de Procedimentos 6. Acórdão nº 292/2007 – TCU 7. Implantação do SICNAS Web 8. Portal do CNAS 9. Acompanhamento da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS 10. Acompanhamento da implantação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC – CNAS/CONANDA 11. Plano de Acompanhamento e Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 12. Articulação com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social – construção de Agenda Comum 13. Decreto sobre os Benefícios Eventuais 27 4 5 6 8 9 10 10 12 14 14 14 15 16 16 17 18 20 23

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14. Pacto de Aprimoramento de Gestão X Critérios de Partilha 15. Encontro com os Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos Estaduais de Assistência Social 16. Plano Decenal 17. Aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para o exercício de 2008 18. Regulamentação do Art. 3º da LOAS 19. Processos Administrativos 19.1 Entendimentos firmados na Comissão de Normas e Plenário 19.2 Acompanhamento de Ações Judiciais e envio de informações à CONJUR/MDS com vista à Advocacia-Geral da União – AGU 19.3 Procedimentos nos processos administrativos 19.4 Ofícios em resposta sobre tramitação de processos administrativos 20. Audiências realizadas 21. Publicações de Atos 22. Julgamento de Processos em 2007 V – VI