Lei Municipal Publicada 1 06 2014

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N. 001/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber que se acham abertas, no período compreendido entre os dias 22 de setembro de 2014 a 26 de setembro de 2014, as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) n. 001/2014, destinado ao recrutamento de…

Estado de Mato Grosso Índice Prefeitura Municipal de Alto Araguaia ..................................................................................................................................................................... 4 Prefeitura Municipal de Alto Garças ........................................................................................................................................................................ 8 Prefeitura Municipal de Alto Paraguai…

19 DE JANEIRO DE 2015 PODER EXECUTIVO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de multiplataforma de licenças creative cloud para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e…

além das atividades direcionadas ao esporte, lazer e expressão de manifestações culturais no período contrário à escola”. A partir da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, texto de resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2009, o Contra Turno social passou a ser titulado como SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009, p. 9) descreve esse serviço

TEMA 21 – CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E CONTRATOS DE REPASSE Pamela Pereira Santos I) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO I.1) CONVÊNIOS TC-016.223/2014-4 Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Federação Carnavalesca de Pernambuco. Responsáveis: José Manoel Mendes, CPF 150.259.264-91, e Federação Carnavalesca de Pernambuco, CNPJ 08.033.219/0001-07. SUMÁRIO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE…

cidadania e o trabalho como principio educativo no âmbito da LDB – Leis de Diretrizes e Bases, considerada como lei magna da educação. O presente artigo busca a análise e reflexões para o acadêmico de Artes Visuais, no que diz respeito à Organização dos Sistemas Educativos no Brasil. Os estudos em questão foram fundamentados em pesquisas bibliográficas. Palavras Chaves: Organização dos Sistemas Educativos; Brasil; Educação. 1 INTRODUÇÃO A função social da escola é ter um…

MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 A Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o VII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no art. 134, § 1º, da Constituição Federal de 1988, art. 130 da Constituição Estadual de 1989, art. 97-A, inc. I, e art. 112, da Lei Complementar Federal nº 80,

1 _________________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 001/2014, de 16 de janeiro de 2014. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do DECRETO Nº 179, do dia de 14 de janeiro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO…

JUN/2014 Agradecimento Gostaria de agradecer primeiramente a Deus por está sempre ao nosso lado nos dando sabedoria para que pudesse concluir este trabalho, aos nossos professores tutores presenciais e AED. SUMÁRIO 1 - Introdução............................................................................................

encerrar as atividades empresariais na cidade em um período de até 90 (noventa) dias. Atônito, João, ao ler a notificação, descobre que foi aberto um processo administrativo para apurar denúncia de violação ao Decreto Municipal nº 5.678, de 2014, sem lastro em prévia lei municipal, que veda a instalação de lojas de produtos eletrônicos em bairros de perfil residencial, determina a aplicação de multa e estabelece um prazo de até 90 (noventa) dias para o encerramento das atividades empresariais no