Lei Municipal Publicada 1 06 2014

MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO – PARANÁ LEI N° 707, DE 21/11/90 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90 Campo Mourão, sexta-feira – 05/09/2014 ANO XXIV ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 6 4 1 3 De 2 de setembro de 2014. Revoga a nomeação de Laurici Covalski Amador do cargo de Conselheira Tutelar. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com as Leis nº 769, de 14 de…

ou a instituição de ensino. Lista de Figuras e Tabelas Figura 1: Fotografia da Fachada da E. M. Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis (pag.7) Figura 2: Fotografia Pátio Interno, com secretaria ao fundo (pág.9) Figura 3: Modelo de ofício utilizado pela escola. (pág.17) Figura 4: Modelo de Ficha de Matrícula (pág. 22) Figura 5: Planta da escola/ Setor Gestão Escolar (pág. 27) Tabela 1: Histórico da Legislação do município de Niterói (pág. 25) Lista de…

Minas Gerais , 08 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1237 Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva -…

Rondônia , 14 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1262 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre

2014/2 PROF. HELDER AMORIM DIREITO CONSTITUCIONAL III Estes apontamentos não substituem o estudo da doutrina indicada para acompanhamento da matéria PONTO 5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 5.1. NOÇÕES GERAIS São requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade:  a supremacia da Constituição em relação a quaisquer outros atos normativos, inclusive as emendas constitucionais (CR, art. 59); tratase de princípio que deriva da posição hierárquica superior da Constituição e de…

SOCIAS APLICADAS – CCSA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO BRUNO MORAES RENATO CARNEIRO VASCONCELOS DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRAL- CE 2014 Sumário Introdução..............................................................................................3 Imposto sobre Importação – II................................................................4 Imposto sobre…

Número do documento: 14062515085839500000000023371 Num. 23359 - Pág. 1 órgão da administração direta do Estado da Paraíba, CNPJ n° 09.283.185/0001-63, podendo ser notificada na sede Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa, Centro, João Pessoa, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir expõe: JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, afirmam os demandantes, sob as penas da lei e na forma do artigo 4º da Lei n.º 1060/50, que são economicamente hipossuficientes,…

prevalente na raça branca (87%), mais foi identificada em quatro mulatos e um negro. As doenças hepáticas mais freqüentes foram hipertransaminasemia criptogênica, hepatite auto-imune, hiperplasia nodular regenerativa e hepatite pelo vírus C. Conclusões: 1) A reatividade do anti-reticulina, a presença de diarréia inexplicada e a análise endoscópica da mucosa duodenal foram as formas de seleção mais efetivas de se identificar a DC em hepatopatas crônicos. 2) A ausência de manifestações…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO CONCURSO PÚBLICO - Edital N.º 001/2014 O Prefeito Municipal de Curralinho-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o art. 74, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Curralinho e Lei Municipal nº 803 de 01 de novembro de 2011 e, Lei nº 8.666/93, torna pública a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Curralinho, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Secretaria…

1 _________________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO CONCURSO PÚBLICO Edital n.º 002/2014, de 30 de junho de 2014. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, por meio do DECRETO Nº 196, de 23 de junho de 2014 e as Leis Complementares Municipais nº 788/2010, 925/2013, 926/2013 e 860/2011, torna público que…