Lei Jurídica X Lei

teórico 4 2.1 Moral puramente e Moral na área jurídica 4 2.2 Distinção entre Moral e Direito 5 3 METODOLOGIA 7 4 sumário provisório 8 5 cronograma 9 REFERÊNCIAS 10 1 Introdução O presente projeto de pesquisa tem como elemento cerne a análise entre o Direito e a Moral. Fundamento entre os dois, abordando a importância dos conceitos morais para nossa sociedade, distinção entre Direito e Moral, importância da Moral para criação das leis, e como nascem os…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

QUESTÃO 1 A lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: " ficam revogados os artigos 1.037 a 1.048 da Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916, Código Civil Brasileiro; os artigos 101 e 1.072 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil". Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: A ( ) revogação tácita; B ( ) ab-rogação expressa; B ( x ) derrogação expressa; D ( ) repristinação. R: A…

aplicar a lei Maria da Penha (a zétetica possibilita o questionamento se esta lei pode ser aplicada a um travesti, dogmaticamente falando não se aplicaria, tendo em vista que não é uma “mulher natural”) Aplicando o direito de forma dogmática garante-se a segurança da aplicação da lei, mas não a justiça. Entretanto, aplicando-se a zetética garante-se a justiça, mas não a segurança. A epistemologia discute as condições de cientificidade do conhecimento humano. Teoria da Norma Jurídica…

Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Belém 2012 Cláudio Fernando de Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Pré-projeto apresentado na disciplina…

moral, indispensável ao equilíbrio das forças sociais; IV ‐ Desenvolvida por Du Pasquier. Estão certos apenas os itens: A ‐ ( ) I e II; B ‐ (x ) II e III; C ‐ ( ) III e IV; D ‐ ( ) IV e I. 4ª questão: Marque com um “X” a alternativa adequada e justifique. 1) O “Mínimo Ético” é uma teoria jurídica desenvolvida pelo jurista alemão Georg Jellinek. A ‐ (x ) Certa B ‐ ( ) Errada Justificativa________________________________________________________________ UNIDADE 4 ‐ TEORIA DO…

alinhada à direita, com aproximadamente 9 cm de largura e sem recuo na primeira linha; e o vocativo, ajustado ao recuo da primeira linha do parágrafo. Observe-se exemplo: PARECER X X/20 X X/SIGLA Processo Administrativo x x x x x/20 x x APOSTILA. REAJUSTE PREVISTO NA ASSINATURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE. ARTIGO 65, § 8 º , DA LEI DE LICITAÇÕES. Como se pode observar no exemplo acima, a ementa administrativa explicitará, de modo conciso e sob a forma de títulos, a área de influência, o…

5 Empréstimos Compulsórios 12 3.3.6 A Natureza Jurídica do Tributo 12 3.3.7 Noções de Princípios Constitucionais Tributários 12 3.4 Obrigação Tributária (OT) 15 3.4.1 Elementos da Obrigação Tributária 15 3.4.2 Fato Gerador 15 3.4.3 Sujeito Passivo 16 3.4.4 Crédito Tributário 17 3.4.5 Lançamento Tributário 17 3.4.6 Modalidades de Lançamento 17 3.5 Características de alguns Tributos Federais 18 3.5.1 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ 18 3.5.2 Contribuição Social…

nascidos, os concebidos e a prole eventual de pessoas já existentes. b)as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. c)apenas as pessoas já nascidas com vida ao tempo da abertura da sucessão. d)as pessoas físicas e jurídicas existentes ao tempo da abertura da sucessão. 9. Assinale a alternativa correta: a)são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; b)a morte presumida somente…

estudo ao Direito, analisando a relação existente entre a sociedade e lei (direito), identificando os elementos e a or ganização do Estado. Estrutura: Introdução ao conteúdo. Conceituação do Direito Distinção entre moral e direito Classificação e divisão do Direito Constituição e Estado Estado e Nação Elementos e organização do Estado 1 22/5/2012 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Analisar a relação existente entre Sociedade e Lei (Direito). Verificar a importância da distinção entre…