Caderno IED

Características do matéria Introdução ao Direito

Propedêutica, Enciclopédica, Zetética (#dogmática) e epistemológica. Explicação:
É propedêutica pois traz conceitos básicos sobre a matéria, zetética pois se contrapõe à natureza dogmática ( questiona, por isso vai de encontro com a natureza dogmática que aceita sem maiores questionamentos).
Se uma transexual é violentada em sua casa, pode-se aplicar a lei Maria da Penha (a zétetica possibilita o questionamento se esta lei pode ser aplicada a um travesti, dogmaticamente falando não se aplicaria, tendo em vista que não é uma “mulher natural”)
Aplicando o direito de forma dogmática garante-se a segurança da aplicação da lei, mas não a justiça. Entretanto, aplicando-se a zetética garante-se a justiça, mas não a segurança.
A epistemologia discute as condições de cientificidade do conhecimento humano.

Teoria da Norma Jurídica

Determinismo X Liberdade
As normas e o controle social
As normas como padrões de dever ser
Normas técnicas X Normas éticas
Normas éticas: Etiqueta, Moral e Direito

Explicação:
Há dois tipos de sociedade, sendo elas a sociedade humana e a sociedade não humana, sendo o objeto de estudo do direito a sociedade humana.
Há a coexistência das esferas da liberdade: se todos fizessem o que desejassem, não haveria convivência.
Controle social: conjunto de instituições e normas que visam atingir uma “modelagem social”. A sociedade acaba moldando a população a querer a praticidade, o cômodo.
As normas são instrumentos de controle social. Sendo as normas regras que estabelecem qual dever ser o comportamento e a sanção de seu descumprimento.
Obs.: O estado as vezes cria leis que deveriam ser “feitas em casa ( como a lei das palmadas).
Normas técnicas: disciplinam o comportamento humano, priorizando a obtenção de resultados ( regulação da conduta). Privilegia a realização de certos fins em detrimento dos meios que são empregados pelo agente social, tendo em vista a otimização dos