Lei Federal 5 692 71

PARTE DESTE TRABALHO. SÃO ELES:  SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF: ESCOLA VIRTUAL SOF – CURSOS: BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; MANUAL T ÉCNICO DE ORÇAMENTO 2012 – MTO 2012;  ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP: CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO;  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU / INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA: CURSOS PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PÚBLICO, I NTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;  SECRETARIA…

OS JOVENS DO BRASIL Dilma Rousseff Discurso da Presidenta na Conapir OS JOVENS DO BRASIL Julio Jacobo Waiselfisz Formou-se em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e é mestre em Planejamento Educacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador da Área de Estudos sobre Violência da FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, já foi diretor de pesquisa do Instituto Sangari, exerceu funções de coordenador regional da UNESCO em Pernambuco,

MAIO DE 1998. Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503 de 23 e setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art. 1º O Departamento Nacional de

(11) 3474-7500 Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G – 5º andar Cep: 70058-900. Brasília, DF www.saude.gov.br Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Bloco T – 4º andar Cep: 70064-900. Brasília, DF www.mj.gov.br 5 2. Homicídios na população total 13 2.1 Os Mapas 15 2.2 Municípios com as maiores taxas de homicídios na população total 29 2.3 Municípios com maior número total de homicídios 45 3. Homicídios juvenis 53 3.1 Municípios…

ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos reais, para distingui-los dos direitos de natureza pessoal2: a) legalidade ou tipicidade – os direitos reais somente existem se a respectiva figura estiver prevista em lei (art. 1225, CC02 e arts. 524 e 674, CC-16); b) taxatividade – a enumeração legal dos direitos reais é taxativa, ou seja, não admite ampliação pela simples vontade das partes; c) publicidade – primordialmente para os bens…

estudo sobre responsabilidade civil não é muito antigo. Na sociedade primitiva não existia o fator responsabilização por dano ou o fator culpabilidade. As reações dos ofendidos eram imperativas e imediatas. Não existiam normas nem restrições, nem pelas leis e nem pelos costumes. Se a oposição não fosse imposta imediatamente, acontecia a punição legal ponderada, ulteriormente preceituada, o que fez nascer a pena de talião. O ser irresponsável receberia a punição instantânea por conta…

2.5 Hoje 3 Geografia 3.1 Região Metropolitana de Goiânia 3.2 Hidrografia 3.3 Geologia e geomorfologia 3.4 Relevo e vegetação 3.5 Clima 3.6 Ecologia e meio ambiente 4 Demografia 4.1 Desigualdade social 4.2 Etnias e imigração 4.3 Religião 5 Subdivisões 6 Economia 6.1 Setor primário 6.2 Setor secundário 6.3 Setor terciário 6.4 Indicadores socioeconômicos 7 Política 7.1 Relações exteriores e intermunicipais 7.1.1 Cidades-irmãs 8 Estrutura urbana 8.1 Saúde 8.2 Educação …

ORÇAMENTO PÚBLICO......................................................................................17 4. Conceito ....................................................................................................................................17 5. Aspectos Históricos do Orçamento Público...........................................................................17 Estado Patrimonial…

ORÇAMENTO PÚBLICO......................................................................................17 4. Conceito ....................................................................................................................................17 5. Aspectos Históricos do Orçamento Público...........................................................................17 Estado Patrimonial…

carreira acadêmica, tendo produzido diversos estudos sociais premiados. Fernando Henrique coordenou a elaboração da plataforma eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1978, inicia sua carreira política. Naquele ano, concorreu ao Senado Federal, elegendo-se suplente de Franco Montoro. Após a eleição deste para o governo do estado de São Paulo, assume sua cadeira no senado em março de 1983. Participou da campanha das Diretas Já, contribuindo para que não houvesse…