análise vertical e horizontal

MANUAL DE
INTRODUÇÃO AOS
CONCEITOS
ORÇAMENTÁRIOS

Versão 1.4 de 06.07.2012

Governo do Estado da Bahia
Jaques Wagner
Secretaria do Planejamento
José Sérgio Gabrielli
Secretaria da Fazenda
Luiz Alberto Bastos Petitinga
Superintendência de Orçamento Público - SEPLAN
Cláudio Ramos Peixoto
Superintendência de Administração Financeira - SEFAZ
Olintho José de Oliveira

CARO COLABORADOR,

BEM-VINDO AO MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS. ESTE DOCUMENTO É UMA INICIATIVA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA E VISA
DISSEMINAR CONHECIMENTOS QUE LASTREIAM A FUNÇÃO DE PLANEJAMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE A
ELABORAÇÃO DOS SEUS INSTRUMENTOS E DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTE

MANUAL NÃO TEM CARÁTER NORMATIVO, MAS SIM DE ORIENTAÇÃO. O TEMA TRATADO, COMO PRÓPRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TEM SUBSÍDIO LEGAL NÃO CABENDO INOVAÇÃO OU DISSERTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO.

OUTROSSIM,

CONSTITUI UMA COLETÂNEA DE TEXTOS DOS MAIS DIFERENTES MANUAIS E APOSTILAS JÁ
TRABALHADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, SEM NENHUMA PRETENSÃO DE INEDITISMO OU ESGOTAMENTO DO TEMA MAS,
TÃO SOMENTE, DE OPORTUNIDADE OU OTIMIZAÇÃO, DIANTE DA RIQUEZA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS.

ASSIM,

IMPORTANTE SE FAZ DESTACAR QUE, ALÉM DAS REFERÊNCIAS PONTUAIS AO LONGO DO MANUAL, ALGUNS
DOCUMENTOS, TRANSCRITOS EM DIVERSOS TÓPICOS, SERVIRAM DE BASE PARA GRANDE PARTE DESTE TRABALHO.
SÃO ELES:

 SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF: ESCOLA VIRTUAL SOF – CURSOS: BÁSICO EM
ORÇAMENTO PÚBLICO, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; MANUAL T ÉCNICO DE ORÇAMENTO
2012 – MTO 2012;
 ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP: CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO;
 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU / INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA: CURSOS PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO PÚBLICO, I NTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO 2011;

DO

ESTADO

DA

BAHIA – SEPLAN: MOP – MANUAL

DE

ORÇAMENTO