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houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. (Alterado pela L-0010.352-2001) obs.dji.grau.3: Art. 496, III, Recursos - CPC; Art. 498, Recursos - CPC; Art. 522, Agravo - Recursos - CPC obs.dji.grau.4: Ação Rescisória; Apelação; Embargo (s); Embargos Infringentes obs.dji.grau.5: Admissibilidade - Embargos Infringentes Contra Decisão…

Fases 26 Misturas homogêneas e heterogêneas 27 As transformações da matéria 29 As transformações físicas 29 As transformações químicas 29 As leis das transformações químicas 29 A energia 32 A energia mecânica 32 O calor e a temperatura 34 As unidades de temperatura 1.6 18 Leis 1.5 17 Observações e dados 1.4 17 Como estudar química 1.3 17 Por que estudar química? 1.2 Química: o que, por que e…

de livre comércio. c) União aduaneira .... d) Mercado comum .. e) União econômica .. f) Integração total. 6 . . . . . 10 ... 11 . 12 13 14 16 . 17 ... 19 .. 21 21 22 23 ..24 ... 25 .......................... .................. . . . 28 28 30 31 33 34 . .35 I XVII CAPÍTULO II Integração, Glohalização e Estado . ... 37 6. O Estado-Nação. Conceito. ... 37 . 7. Estado e Nação. 39 8. História e evolução do…

ATIVIDADE PROPOSTA 1. Defina: a. Adicional de insalubridade; b. Adicional de periculosidade; e c. Adicional noturno. 2. De acordo com as definições do texto, cite 6 profissões (3 para cada uma) que são consideradas insalubre e ou periculosa. DESENVOLVIMENTO 1-a) Definição - Adicional de insalubridade Refere-se a um direito concedido ao trabalhador que ao exercer sua função fica exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis acima do limite de tolerância determinado pela…

documentos:  é sempre do Administrador que esteve à frente da entidade no período a que se referem às contas. RITCE, art. 93 – É pessoal a responsabilidade do administrador relativamente aos atos e fatos de sua gestão. Encerramento de Mandato Lei Estadual nº 10.683, de 04-01-1996:  estabelece a obrigatoriedade e fixa normas aos gestores da administração pública quanto à prestação de contas de seus antecessores. Essa norma é um bom modelo a ser reproduzido no âmbito de cada…

evaporação, destacando-se as temperaturas da água e do ar, a pressão de vapor e o vento. • INTENSIDADE DA EVAPORAÇÃO E UMIDADE RELATIVA DO AR. LEI DE DALTON A intensidade da evaporação, segundo a lei de Dalton (1928), é uma função direta da diferença entre a pressão de saturação do vapor d’água no ar atmosférico e a pressão atual do vapor d’água. Esta lei pode ser expressa na forma E = C × (e S − e ) onde E = intensidade da evaporação; (01) 1 Estômatos: pequenas aberturas na…

um diagnóstico, compatibilizando objetivos, metas e indicadores com as bases estatísticas municipais disponíveis. Nesse sentido, foram escolhidos sete macrobjetivos, nove metas e 18 indicadores, adaptados à fonte de dados disponível e à escala dos 496 municípios gaúchos. Os indicadores dos ODM apontam que o RS apresenta sete metas nas categorias Alcançado e A caminho que, caso sustentem o desempenho até o momento efetivado, certamente chegarão ao resultado proposto para o ano de 2015;…

mediante salário. O QUE É UMA ATIVIDADE INSALUBRE? Definições: A palavra “insalubre” vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, e a insalubridade é a qualidade de insalubre. DO PONTO DE VISTA LEGAL Artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em…

mulheres. * 1910 – Lei do divórcio e novas leis do casamento e da filiação. A mulher deixa de dever obediência ao marido. * 1911 – As mulheres adquirem o direito de trabalhar na Função Pública. * 1913 – 1ª mulher licenciada em Direito. * 1918 – O Decreto nº4876, de 17 de Julho de 1918, autoriza o exercício da advocacia às mulheres * 1931 – Reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou secundários (Decreto com força de lei nº19…

inscrição (dos seus estatutos) no registo competente, desde que satisfeitos os requisitos legais: que ela tenha objectivo lícito e esteja regularmente organizada. (PAES, 2006, p.63). João Marrana Página 5 Associativismo e Animação Sociocultural / 6 Definição de Associação Associativismo: Movimento Associativo (forma de organização humana, que responde a necessidades de uma comunidade através de uma associação) Associativismo: Acto de se associar, agregar, juntar, unir forças…