Adicionais - operações de dp - portfólio 2

ATIVIDADE PROPOSTA

1. Defina:
a. Adicional de insalubridade;
b. Adicional de periculosidade; e
c. Adicional noturno.
2. De acordo com as definições do texto, cite 6 profissões (3 para cada uma) que são consideradas insalubre e ou periculosa.

DESENVOLVIMENTO

1-a) Definição - Adicional de insalubridade

Refere-se a um direito concedido ao trabalhador que ao exercer sua função fica exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis acima do limite de tolerância determinado pela NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. O cálculo do pagamento do adicional de insalubridade é de acordo com o grau de risco, pessoas com grau mínimo recebe 10%, grau médio 20% e grau máximo 40% do salário base, popularmente conhecido como salário mínimo, salvo quando existe acordo em convenção coletiva de trabalho, por força de lei ou sentença normativa, abrangendo assim o salário do empregado.
Para melhor entendimento vejamos o conceito de insalubridade, que de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho conforme Capítulo V, Secão XIII Das Atividades Insalubres ou Perigosas, artigos 189 a 192.
Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Art . 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
Parágrafo único - As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos.
Art . 191- A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:
I - com a adoção de