Legitimação Versus Deslegitimação

especificidade de Jean-François Lyotard 23 Sociedade pós-industrial e cultura pós-moderna 25 O vínculo social e o vínculo do conhecimento 29 Pragmática do saber narrativo e pragmática do saber científico 34 As metanarrativas de legitimação 38 A deslegitimação 45 A legitimação da ciência pós-moderna 50 O sublime pós-moderno e a paralogia 56 2. Abordagens do pós-moderno em música 65 As metanarrativas e o modernismo musical por meio do puramente musical 65 A incredulidade e…

Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 52, p. 171. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. RAAD, Marco Russowsky. Uma Análise da Política Criminal sob o Enfoque do Direito Penal do Terror. Disponível em: . Acesso em: 30/04/2012. TJMG. Tribunal de Justiça de…

de crime de menor potencial ofensivo e as Leis nº 9.099/95, 10.259/01 e a novel 11.313/06. O fim da celeuma. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8810. Acesso em 22 de maio de 2008. QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito Penal – Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. SILVA, César Dário Mariano da. Estatuto do Desarmamento. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Brasileira de Ciências Criminais n. 52, p. 171. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. RAAD, Marco Russowsky. Uma Análise da Política Criminal sob o Enfoque do Direito Penal do Terror. Disponível em: . Acesso em: 30/04/2012. TJMG. Tribunal de Justiça de…

id=2069 Acessado em 29/10/2003 IBGE/DPE/DEPIS. Projeção da População das Grandes Regiões por Sexo e Idade 1991 – 2020. Disponível em http://www.ibge.gov.br Acessado em 30/10/2003 QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do direito penal. Belo Horizonte, Del Rey, 2001. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17ª ed. São Paulo, Saraiva, 1996. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros Editores,…

supervisionar ou controlar as respectivas estruturas organizativas.8 Esse modelo, que encontra similar no constitucionalismo brasileiro, acabou erigindo a unidade administrativa em verdadeiro instrumento do princípio democrático e em fator de legitimação da Administração Pública.10 A responsabilidade política do chefe de governo junto ao povo (em sistemas 9 6 Eduardo Paz Ferreira, Lições de Direito da Economia, 2001, p. 43. Sobre o tema, v. Capítulo VI, infra. 8 Paulo Otero, O Poder de…

médicos e pesquisadores somam cerca de 20% dos funcionários). Esse grupo principal interage com os outros grupos que dão suporte à realização de suas atividades. A relação dos médicos e pesquisadores com os outros grupos é suscetível às tensões de legitimação, na medida em que o exercício de seu poder e autoridade causa ingerência ou pressão sobre o trabalho das demais categorias, “invadindo” áreas de competência que essas últimas consideram de sua responsabilidade. Os conflitos e as…

efetividade do Direito Penal Garantista e finalmente diminuir o dano sofrido pela vítima. Com efeito, um sistema penal antes de tipificar condutas e impor sanções, deve, primeiro, observar seus princípios constitucionais como fontes primárias de sua legitimação, sendo o direito penal mínimo um ideal a ser perseguido, pelo garantismo, nos Estados Democráticos de Direito. 1-HISTÓRICO O homem é um ser social e estar associado sempre foi decisivo para sua evolução, pois a convivência em…

exigir para o dolo, mais acrescenta na liberdade dos cidadãos, às custas da proteção de bens jurídicos; e quanto menos exigências formular para que haja dolo, mais protege bens jurídicos, e mais limita a liberdade dos cidadãos. É essa tensão liberdade versus proteção que permeia o sistema como um todo, não se podendo esquecer que a intervenção do direito penal deve, além de ser eficaz, mostrar-se legítima, o que exige o respeito a princípios como o da subsidiariedade e da culpabilidade.…

Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. SMANIO, Gianpaolo Poggio. FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Introdução ao Direito Penal: criminologia, princípios e cidadania. São Paulo: Atlas, 2010. QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal brasileiro: primeiro volume: Teoria Geral do Direito Penal. 3.…