Legitimação Versus Deslegitimação

a salientar aspectos, obscurecer elementos, contornar problemáticas e interpretar eventos segundo o cânon estabelecido. As determinações da atualidade moldam e configuram um passado que, explicado a partir das categorias do presente, permitem a legitimação do que está dado e abrem caminho para o vir-a-ser aí inscrito. Isto é, o presente, ao reconstruir o passado, firma seus alicerces mais profundamente visando à permanência e à constituição do futuro. Os vestígios do passado são, por…

5.1 O atual constitucionalismo............................................................................. 71 5.2 O papel do Supremo Tribunal Federal.......................................................... 74 6 PROCEDIMENTALISTAS VERSUS SUBSTANCIALISTAS.................................... 82 7 O DEBATE DOUTRINÁRIO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL................ 92 8 O SUPREMO DE ONTEM: PROCEDIMENTALISTA E DE JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA.....................................

janeiro-março. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 6ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 101. REIS, Alexandre Cebrian Araújo; Vitor Eduardo Rios Gonçalves. Processo Penal: parte geral, volume 14. São Paulo: Saraiva, 1999. REALE, Miguel - Teoria…

“livremente servos”.8 O poder privado carente de deveres modelaria inclusive a “vontade estatal”, valendo registrar que quando se discorre sobre a neo-servidão é devido atribuir às megacorporações privadas papel destacado nesta conjuntura de dominação versus exploração. BECK examinou a mesma sociedade sob uma perspectiva focada na “produção social de riscos”.9 Partiu do seguinte pressuposto: “... somos testemunhas (sujeito e objeto) de uma fratura dentro da modernidade, a qual se…

em Portugal nascidos na antiga União Soviética e socializados no seu sistema educativo. Este trabalho centra-se na hipótese da existência de uma mudança em consequência de uma profunda alteração produzida pelo colapso do sistema soviético, a deslegitimação dos seus princípios e objectivos e uma posterior emigração para Portugal, e que essa alteração incidiu sobre as relações entre individuo e o social, pondo em causa os valores, preferências e orientações adquiridos durante os…

insere a contabilidade para controle tenderia a gerar dificuldades pela não aproximação ao registro econômico de eventos. A contabilidade para controle torna mais complexa a consideração de aproximação, já que seria fator fundamental considerar a legitimação do uso da contabilidade financeira, por suas diretrizes de confiabilidade, pela contabilidade gerencial, e, assim, a análise pretendida seria inviabilizada. 2.4.3 Evidências da diferença entre valor contábil e valor…

Recuperar ou Punir? São Paulo: Ed. Cortez: Autores Associados, 1987. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro .3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribuanais, 2002. QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do direito penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. SILVA, Ivan Luiz da. Crime Organizado: aspectos jurídicos e criminológicos Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1998. . 2ª ed. TELLES, Ney Moura. Direito Penal .…

auxiliar o juiz no processo decisório”. 6 A fragmentariedade do conhecimento científico exige uma rápida incursão na filosofia, a fim de construir bases razoáveis para a perspectiva mais genérica e abstrata. Também, questões concernentes à legitimação do direito não é uma tarefa do cientista do Direito, mas do jusfilósofo. Prepararei caminho para a compreensão da utilidade dos estudos jusfilóficos tendentes a explicar o que é efetivamente o cerne do Direito, seu fundamento de…

que estão associados a alguns impulsos que aparecem isoladamente, sejam recursos imperialistas (ampliar o território do império), privilegio de geopolítico em função de outros países. A crise que leva a desagregação do império e a perda da legitimação social e política. A abolição da escravatura dará uma posição de indiferença da população ao regime até então vigente. 2.2. Economia cafeeira A primeira fase é aquela que antecede a produção de café no Brasil, ou seja, quando …

tanto quanto a escrita. Sua utilização, na maioria das vezes, teve conotação militar. Mas, após a Segunda Guerra Mundial, com o advento do computador, a evolução e aplicação da criptologia se intensificou em diversas áreas. A dualidade de criptografia versus criptoanálise acompanha a evolução do homem que sempre foi um ser preocupado em esconder informações e curioso o bastante para obter informações sigilosas.20 A palavra criptografia se origina do grego pelos termos kriptós (esconder)…