Das Penas
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO:
REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS
CURITIBA
2007
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO:
REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS
CURITIBA
2007
FABIANO DA ROSA
O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO:
REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado
Cidadania
em
Do
Curitiba, como
Direito
Empresarial
e
Centro
Universitário
requisito
parcial para
obtenção do Título de Mestre em Direito.
Orientador: Professor Doutor Fábio André
Guaragni.
CURITIBA
2007
FABIANO DA ROSA
O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO:
REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.
Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores:
Presidente:
________________________________________
DR. FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Membro:
_________________________________________
DR. LUIZ ANTÔNIO CÂMARA
Membro:
_________________________________________
DR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Curitiba, 30 de janeiro de 2007.
Dedico esta obra aos meus amados pais FRANCISCO e JANETE, porque, como mestres da vida que são, despertaram em mim a paixão pelos estudos.
AGRADECIMENTOS
À Caroline, com eterna gratidão, por ter-me auxiliado a encontrar as obras mais difíceis nas livrarias de Buenos Aires, a supervisionar as atividades na Banca de Advocacia durante o tempo em que me dediquei aos estudos, e por ter revisado, de modo muito responsável, os aspectos formais do texto final. Aos colegas de Escritório, advogada Alexandra e assistentes Louvaine,
Lolita, Bia e Darley, porque deram o melhor de si e deste modo possibilitaram a finalização desta dissertação. Ao colega de Mestrado, companheiro Luiz, pelo incentivo que