Supremo tribunal federal: ativismo ou altivez

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEAL

BRASÍLIA - DF
2008

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEAL

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes
Júnior.

BRASÍLIA - DF
2008

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Leal, Saul Tourinho.
Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul
Tourinho Leal. – Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008.
160 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto
Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de
Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008.
1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3.
Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título
CDD 341.2
Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEAL

Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior, Docente do IDP

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes | Professor do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP

Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco | Professor do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP

Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB

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À Francini, fonte inesgotável de inspiração.

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À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava.

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RESUMO

A