Legitimação Versus Deslegitimação

de combate à criminalidade, logrando, entre outros efeitos, a criação de demandas às agências internacionais de controle, a deterioração dos valores ligados aos direitos humanos e suas garantias e a promoção de fratura artificial da sociedade (bem versus mal).3 Assim foram os movimentos de Lei e Ordem, que remontam suas origens à década de 60, como meios de combate à contracultura e reivindicação dos princípios basilares éticos, morais e cristãos da sociedade, apontando, novamente o…

instrumento dos poderes: ele nos refina 'a senSib;.i1idade para as diferenças e nos reforça a capacid de de suportar o incomensurável. Ele mesmo não ncontra sua razão na homologia dos experts, mas na pa- I ralogia dos inventores. ( f agora: uma legitimação do vínculo, sociaf, . uma sociedade justa, seria praticáv:!fseQundo um paradoxo análogo? Emque este co~istina? JOSÉ OlYMPIO J_o- EDITORA Jean-François Lyotard é pouco conhecido entre nos. Ativo, contestador,…

de combate à criminalidade, logrando, entre outros efeitos, a criação de demandas às agências internacionais de controle, a deterioração dos valores ligados aos direitos humanos e suas garantias e a promoção de fratura artificial da sociedade (bem versus mal). 3 Assim foram os movimentos de Lei e Ordem, que remontam suas origens à década de 60, como meios de combate à contracultura e reivindicação dos princípios basilares éticos, morais e cristãos da sociedade, apontando, novamente o…

| |PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. | |QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do direito penal; legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. | |RAMOS, Enrique Peñaranda et al. Um novo sistema do direito penal: considerações sobre a teoria de Günther Jakobs. Org. e trad. de André Luis Callegari | |e Nereu José

em branco, bem como da introdução da ideia de efetividade como princípio norteador do processo penal, ainda que à custa da flexibilização, senão da supressão, das garantias dos acusados. 1 QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. 2. ed. São Paulo: Editora RT, 2005. p. 52. 2 CALLEGARI, André Luiz; WEBBER, Suelen. O mito de punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. Ibccrim. Disponível em:…

como faz Laqueur, é simultaneamente afirmar uma determinada concepção, que considera, de igual modo, uma diversidade de perpetradores e de vítimas, de contextos sociais e políticos, de formas e meios utilizados para o exercício da violência e de legitimação da mesma. É, também, encontrar nessa multiplicidade de formas históricas do terrorismo, traços comuns que o distinguem de outros tipos de violência, como a guerra ou a guerrilha. A perspectiva de Laqueur liga-se à tentativa de…

2.2 A Teoria Tridimensional do Direito ................................................................. 17 2.3 Movimento Punitivista .................................................................................... 3 19 A DIALÉTICA DESLEGITIMAÇÃO X RELEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL ........................................................................................................... 20 4 MÍDIA E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO .....................................................

dos contrastes da cidade real, dos impactos da pobreza, da falta de habitação e serviços, da presença de uma grande massa de excluídos, o modernismo nas cidades explorou, sob uma infinita variedade de formas, a dialética de espaço versus lugar, do presente versus passado. No entanto, as imagens da produção do espaço urbano (no discurso do poder), sob a forma de propostas racionalizadoras, ocultam o real caráter da cidade, revelando-se como elemento determinante das desagregações que…

regras que o contrapõem. Daí a importância de uma classificação constitucional e de uma definição dos princípios penais com seus desdobramentos e interligações – Direito Penal Constitucional. II. Deslegitimação do Sistema Penal e necessidade de uma nova dogmática A inflação das leis leva a deslegitimação do sistema penal (empiricamente perceptível – sensação de impunidade e sentimento de insegurança), característica da América Latina e, em especial, do Brasil. O Sistema Penal…

abril 2015 PRADO, Luiz Regis, Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 1 : parte geral, arts 1º à 120/ 11.Ed. ver. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. P.171 QUEIROZ, Paulo. Funções do direito penal: legitimação versus deslegitimação do sistema penal. 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p.116. RASSI, Patricia Veloso de Gusmão Santana, Direito Penal Mínimo. Disponivel em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revist