Legislação Solo

Legislação e Normas Profissionais SEMANA CRONOGRAMA 1 Apresentação do professor e da disciplina. Unidade 1 2 Unidade 1 3 Unidade 1 4 Unidade 2 5 Unidade 2 6 Unidade 2 7 Unidade 3 8 Unidade 3 9 Avaliação Parcial 10 Unidade 3 11 Unidade 3 12 Unidade 3 13 Unidade 4 14 Unidade 4 15 Unidade 5 16 Unidade 5 17 Unidade 5 18 Prova Escrita Oficial 19 Revisão e preparação para Avaliação Substitutiva 20 Prova Substitutiva Ementa Introdução à legislação profissional. Noções de Direito Privado e de…

as regras básicas de uso e ocupação do solo, por categoria de uso, (urbano, rural e de preservação ambiental) bem como critérios de controle do uso e da ocupação territoriais, de forma sistêmica, mediante estruturação das instituições governamentais em um Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF – SISPLAN, nele incluída a participação popular; 3.2. Planos Diretores Locais, para cada aglomeração urbana, onde as questões de uso e ocupação do solo teriam maior detalhamento…

gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2009 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto da CIDADE 2ª edição Estatuto da Cidade | 2a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o

Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas “...cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. O presente trabalho foi elaborado através de um levantamento bibliográfico sobre o tema e assuntos correlatos, procurando sempre destacar e notar a importância das Áreas de Preservação…

urbanos ou áreas urbanas degradadas; III - após a ocorrência de eventos de desastre ambiental, natural ou ocasionado pelo homem, que afetem de alguma forma o desenvolvimento urbano, ambiental ou econômico do Município; IV - quando houver alteração de legislação estadual ou federal que venham a afetar as diretrizes urbanas e ambientais definidas para o Município de Blumenau. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS O Plano Diretor do Município de Blumenau é o instrumento básico da política de…

Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Luciana Pires; Andréia Zômpero; Jossan Batistute; Thiago Domingos Castanhal 2012 Trabalho apresentado as disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e…

Princípios básicos para conceituação de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não…

FERTILIZANTES ORGÂNICOS, CONDICIONADORES DE SOLO E SUBSTRATOS WORKSHOP INSUMOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA Hideraldo José Coelho Engenheiro Agrônomo Fiscal Federal Agropecuário Coordenador Substº da CFIC/DFIA/SDA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS – DFIA COORDENAÇÃO DE FERTILIZANTES, INOCULANTES E CORRETIVOS - CFIC DESAFIO “TRADUZIR” A LEGISLAÇÃO PARA A PRÁTICA DA…

MANEJO DE PLANTIOS de Pinus GESTÃO AMBIENTAL CONTEXTO • O gênero Pinus, originário do hemisfério norte encontrou no hemisfério sul condições mais favoráveis de clima e solo apresentando capacidade de disseminar-se fortemente sobre os ambientes nos quais foi introduzido. Esse processo se denomina dispersão por sementes. • O Pinus é o gênero com maior área de plantios no Rio Grande do Sul, responsável por uma cadeia produtiva que envolve produção de celulose, industria…

econômico do país está refletido na situação de comprometimento ambiental em que se encontra. Nas regiões metropolitanas, a poluição tem se acentuado ao longo dos anos, tanto ao que se refere à vertente hídrica quanto atmosférica e de contaminação do solo, haja vista a industrialização e o crescimento populacional. Os recursos hídricos encontram-se bastante comprometidos, já que naturalmente funcionam como receptáculos temporários ou finais de uma ampla gama de poluentes lançados…