Legislação Solo

7 INTRODUÇÃO A ocupação do solo urbano no Brasil sofreu grande violação nas últimas décadas. A evolução da legislação brasileira, com o objetivo de regular e ssa atividade, deixou na sua história um rastro de falhas comuns durante o processo de evolução. No final da década de 70, com a função de organizar o parcelamento do solo, foi sancionada a Lei federal número 6766, que do meu ponto de vista, apesar de bem intencionada e de grande importância histórica, apresentou falhas que…

ano de 2010 na Gerência de Licenciamento Ambiental Rural e Florestal da Fundação do Meio Ambiente – FATMA. No período de estágio foi possível observar atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental, aos estudos ambientais existentes e à legislação ambiental vigente. Também foi avaliada a importância das matas ciliares e sua abordagem dentro do Código Florestal Federal e do Código Estadual do Meio Ambiente. Para melhor demonstrar as atividades acompanhadas, foram descritos três…

colaboradores: Alexandre Freitas, Rafael Bin, Naiane Ruiz e Julinez Freitas ; os quais trabalham prontamente para a realização de todos os trabalhos realizados dentro da empresa. Os funcionários são responsáveis pela integração do empreendimento junto a legislação pertinente avaliada pelos órgãos ambientais competentes. 5) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS O estágio totalizou 384 horas, de 18 de janeiro a 18 de abril de 2012,…

...........07 4.1.1-Cobertura vegetal............................................................................07 4.1.2-Tipos de degradação...........................................................................07 4.1.3-Condição do solo................................................................................07 4.1.4-Identificação das áreas para recuperação...........................................07 4.2-Levantamento florístico........................................

Trab. CREA-4092 D/RO. Endereço: Rua do Ferro, 4513, qª 02. Flodoaldo P. Pinto. Contato: (0xx69) 3224-1236 * 9955-2033. Cidade: Porto Velho / RO PORTO VELHO / RO JULHO DE 2013 SÚMARIO 1 – Apresentação 03 2 – Informações Gerais 03 3 – Legislação Pertinente 04 4 – Identificação 05 5 – Diagnostico das Áreas de Influência (AII, AID e ADA) 06 6 – Caracterização do Empreendimento 07 Benficiamento – Fluxograma Descritivo 09 7 – Infra-Estrutura e Apoio Logistico 10 8 –…

proponha um roteiro de como você realizaria esta visita, destacando os principais pontos que deverão ser observados. Como propõe que seja feito o registro? Resolução: Conforme discutido em grupo. É necessário conhecer o terreno, para que o estudo de solo seja realizado, e a circunvizinhança deve ser mapeada, a fim de monitorar qualquer alteração que venha ocorrer durante o período de construção. A visita ao local deve ter registro fotográfico e croqui para estudo na vizinhança…

pela legislação ambiental. A usina gerará também efluentes líquidos, que devem ser adequadamente tratados antes de ser lançados ao meio ambiente. Material particulado O material particulado (cinza leve), é capturado no precipitador eletrostático e confinado nas tremonhas deste. Das tremonhas, através de um sistema de extração e transporte de cinzas, é encaminhada aos silos, e destes, pôr meio de transporte adequado, serão transportadas as minas para recuperação do…

quantificar o máximo permitido em cada parâmetro. Poluição do solo A disposição sobre o solo de materiais orgânicos e/ou inorgânicos, bem como a passagem sobre esse solo de massa fluida, que provoque alterações na constituição básica desse solo, modificando suas propriedades originais benéficas ao uso das espécies que dele dependem ou com ele se contatem, inclusive influenciando a qualidade das águas sob esse solo, caracteriza a poluição deste solo (Gil Portugal). Geralmente,…

atividade de extração de areia afeta de maneira significativa os cenários, ambiental, econômico e social demonstrando a importância do estudo em questão. Sendo objetivo deste trabalho, apresentar as informações sobre o processo de extração da areia, a legislação pertinente, a fiscalização, além de buscar possíveis alternativas para a mitigação do mesmo. Desenvolvimento: A mineração é o processo que tem por objetivo a extração de substâncias minerais cuja importância…

estão ligados a grande concentração urbana, ao incremento da divisão do trabalho, ao preço da terra elevado, as áreas funcionalmente especializadas e ao liberalismo da legislação (SOMEKH, 1987). A verticalização, concebida como um processo de produção do espaço, e caracterizada por um estágio avançado de exploração capitalista do solo urbano (SOUZA, 1989), vem se expandido pelos continentes, especialmente o americano, atingindo diferentes estágios de desenvolvimento. No continente…