direito trabalhista

direção do empregador que assume osriscos da atividade econômica.a) Todas as alternativas estão corretas.b) Somente as alternativas I e IV estão erradas.c) Somente as alternativas II, III e IV estão certas.d) As alternativas I, IV e V estão erradas. 04. Assinale a alternativa correta, de acordo com oque estabelece a legislação trabalhistapertinente. a) Só o empregado urbano, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.b) Só o empregado rural, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.c) Só o trabalhador avulso, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.d) Todo empregado, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais. 05. Acerca da sucessão trabalhista, assinale aresposta INCORRETA: a) caracteriza-se pela passagem de unidadeeconômico-jurídica de um para outro titular somada à ausência de interrupção na prestaçãodos serviçosb) não há que se cogitar de notificação do empre-gado àquele que adquirir o controle da sociedadec) o sucessor responde pelas obrigações trabalhis-tas assumidas pelo sucedido, sendo inaceitável,na Justiça do Trabalho, acordo entre ambos,atribuindo ao sucedido as responsabilidadestrabalhistasd) caracteriza-se pela alteração, legalmente formali-zada, dos proprietários da empresa, bem comopela transferência do controle acionário, se setratar de…

é aplicado apenas esses setor, mas sim a empresas que por meio da força da legislação são equiparadas a indús-trias, por meio de algumas atividades como, acontece em alguns tipos de exporta-ções. Pode ser contabilizado de diversas formas, seu valor será registrado a debito em uma conta- corrente especial como IPI A RECUPERAR, já que é um imposto por fora, nos finais de cada mês será extraído o saldo deste IPI, se o saldo for devedor não vai haver procedimento de contabilização, se for…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO DE CODIGO DE ÉTICA 4 2.1CODIGO DE ÉTICA DO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS 4 3. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROFISSIONAL 5 4. O PERFIL DO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS 6 5. OS DEVERES 7 5.1OS DIREITOS 7 6. AS RELAÇÕES COM A EMPRESA E ENTRE OS PROFISSIONAIS 8 7. O SIGILO PROFISSIONAL 9 8. AS PROIBIÇÕES 10 9. AS PENALIDADES DOS INFRATORES 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. INTRODUÇÃO O departamento de…

...............................................................................7 - Escrituração fiscal; .......................................................................................................................7 - Perícia Contábil; ...........................................................................................................................7 - Atendimento à fiscalização.…

crisviannaopv@yahoo.com.br FTP: LOGIN: 2. EMENTA: Processo do Trabalho. Exercício de experiência da prática forense, desde a peça inicial, em seus respecti-vos procedimentos, até a final sentença. Elaboração de recursos nas mais variadas esferas da jurisdição trabalhista. Procedimentos no cartório simulado. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO: 1. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 9/2004, art. 4º), o Curso de Direito visa à…

as trabalhistas, em conformidade com as prescrições do ordenamento jurídico. Ele é completado pelo princípio da constitucionalidade, segundo o qual as leis não podem contrariar as prescrições constitucionais, cumprindo-lhes observá-las, ampliá-las, quando não houver proibições, mas nunca revogá-las. De um modo simples, é possível conceituar lei trabalhista como toda regra jurídica aprovada pelo Poder Legislativo, de acordo com a Constituição e que se volte a regulamentar o trabalho. A…

direitos e deveres do profissional, quanto à competência técnica-profissional, independência, impedimento, honorários, sigilo, responsabilidade e zelo, bem como utilização de trabalho de especialista e educação continuada (ALBERTO 2010) Perícia contábil trabalhista No âmbito trabalhista, a perícia contábil é o ramo da contabilidade que aborda sobre a revisão de contratos de trabalho e relações trabalhistas, procurando reunir provas técnicas e científicas no intuito de elucidar…

223 Empreendedorindividual e os impactos pós‐formalização Jane Paula Silveira Graduada em Administração pelo UNIPAM, e pós‐graduanda em Gestão Empresarial pelo UNIPAM Milton Roberto deCasto Teixeira UNIPAM Resumo: As discussões acerca do empreendedorismo vêm aumentando de forma exponencial no Brasil. A legislação do Empreendedor Individual (EI) é uma forma de proporcionar aos em‐ preendedores informais ou àqueles que possuem sonho de abrir um próprio negócio, a concre‐ tização…

www.jur isway.or g .br /monog r afias/monog r afia.asp?id_dh= 6980 10/53 10/04/13 Assédio M or al No Ambiente do Tr abalho - Tiag o Henr iq ue Gomes Da Silva Bar bosa - Jur isWay também com o s eu bem-es tar s ocial, têm-s e tornado comum a percepção de danos s urgidos no ambiente profis s ional, não importa o vínculo de trabalho que une vítima e empres a ou vítima e agres s or. 3.1 Relação de trabalho e relação de emprego Antes de analis ar as formas de ocorrência…

a obtenção da Licença de Instalação,autorizando a implantação do empreendimento para que a empre-sa possa dar início às suas atividades.O ciclo do projeto envolve quatro fases: o Pré-Projeto, o Projeto,a Construção/Instalação e a Operação/Funcionamento. Licenciamento Municipalizado Certas fontes poluidoras (como é o caso da lapidação de pedraspreciosas e semipreciosas e a fabricação de artefatos de joalheria eourivesaria), poderão submeter-se apenas ao licenciamento ambientalefetuado…